Escutas públicas do MPEduc debateram a qualidade do ensino em Costa Marques e Alta Floresta

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) esteve presente em duas cidades rondonienses: Costa Marques e Alta Floresta D'Oeste. As escutas públicas foram promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO). Profissionais da educação, familiares de estudantes e gestoras e gestores públicos informaram quais melhorias são necessárias na educação em seus municípios.

Em Costa Marques, a escuta pública teve a presença dos procuradores da República Jairo da Silva e Thiago Fernandes Figueiredo de Carvalho, do promotor de Justiça Maiko Miranda, do prefeito, Vagner da Silva, da secretária de Educação, Maria Aparecida Longuini, e da representante da Câmara Municipal de Vereadores Juliane Duarte. No pátio da Escola Angelina dos Anjos, cerca de 120 participantes debateram sobre:

internet e conectividade nas escolas;

transporte escolar;

ensino integral e estrutura física necessária para acomodar os alunos;

vagas nas creches e estrutura necessária;

plano de cargos e salários e incentivos a profissionais da educação;

gestão financeira e distribuição equitativa das escolas no município;

capacitação de cuidadores de crianças especiais;

educação inclusiva; 

incentivo à matrícula, além de outros assuntos.

Em Alta Floresta D'Oeste, os procuradores, o vice-prefeito, Robson Ugolini, e o secretário de Educação, Glicério Bittencurt, reuniram-se com pais, alunos e profissionais da educação no pátio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Cerca de 170 pessoas participaram da escuta pública. O raio X da educação do município apontou as necessidades nos seguintes aspectos:

merenda escolar insuficiente;

crescimento no número de alunos além do esperado;

substituição de transformadores nas escolas rurais;

transporte escolar;

livros não utilizados em totalidade;

falta de professores e de aulas;

formação continuada para professores, inclusive os de creche;

climatização de salas e laboratórios de informática;

aulas de informática básica;

turmas multisseriadas com mais de 25 alunos, entre outros assuntos.

Vistorias – Nos dias que antecederam às escutas públicas, os procuradores percorreram escolas dos municípios para vistoriar as condições físicas e estruturas, fotografando e anotando situações encontradas. Foram visitadas oito escolas em Costa Marques e sete em Alta Floresta D'Oeste.

A partir das vistorias e dos relatos apresentados na escuta pública, o MPF e o MPRO atuarão para buscar melhorias e soluções para os problemas identificados.

Retorno – A equipe do MPEduc vai voltar às cidades em setembro, quando será realizada audiência pública para que o Ministério Público informe à sociedade o que foi realizado ao longo do projeto, inclusive no que se refere à expedição de recomendações e se essas recomendações foram ou não atendidas.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica.