Seca em Rondônia – Rio Madeira está em situação crítica, alerta Agência Nacional de Águas

Porto Velho, RO – A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) declarou nesta segunda-feira (29) uma "situação crítica" de escassez de recursos hídricos no rio Madeira, com a previsão de que essa condição se estenda até 30 de novembro. A decisão afeta significativamente a operação das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, responsáveis por cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro.

O superintendente adjunto da ANA, Patrick Thadeu Thomas, informou que a usina de Santo Antônio pode enfrentar paralisação devido à falta de chuvas e à baixa vazão do rio Madeira. A atual situação já mostra níveis mais baixos do que os registrados historicamente, com a expectativa de uma queda ainda maior.

Além do rio Madeira, o rio Purus e seus afluentes, Acre e Iaco, foram igualmente classificados como estando em "situação crítica" pelo mesmo período. Estes rios são essenciais para a navegação e o abastecimento público nas regiões do Acre e Amazonas.

A escassez hídrica foi oficialmente reconhecida pela ANA devido à significativa redução na vazão dos rios e no nível de chuvas na região Norte, em comparação com a média histórica para esta época do ano. A previsão de instituições meteorológicas indica uma seca severa, similar à que ocorreu no ano passado, considerada a pior da história na bacia do rio Madeira.

Em 2023, a ANA já havia declarado a situação crítica no rio Madeira, uma medida que foi mantida até o final de novembro daquele ano. A falta de chuva e a diminuição da vazão comprometeram a geração de energia nas hidrelétricas, um cenário que se repete este ano.

A declaração de "situação crítica" permite à ANA estabelecer regras especiais para o uso da água e a operação dos reservatórios, além de apoiar declarações de emergência nos municípios afetados. A medida também autoriza entidades reguladoras e empresas de saneamento dos estados a reajustarem as tarifas de distribuição de água para cobrir custos adicionais decorrentes da redução dos níveis hídricos. Thomas explicou que prestadores de serviços, como o de Rio Branco, estão enfrentando custos adicionais em suas estruturas de captação devido à diminuição dos níveis de água.

A ANA também utiliza a declaração para sinalizar a necessidade de outras ações públicas para garantir a navegabilidade dos rios e adotar mecanismos de contingência que estão fora de sua competência. Em 2023, por exemplo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a dragagem do rio Madeira para melhorar as condições de transporte de cargas.

A situação crítica no rio Madeira e em outros importantes rios da região Norte reflete a severidade da escassez hídrica que afeta não só a geração de energia, mas também o abastecimento público e a navegação, exigindo medidas urgentes e coordenadas para mitigar os impactos.