Situação do processo de construção do Heuro é tema de reunião no Tribunal de Contas de Rondônia

A atualização do monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas, referente ao processo que trata da construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Novo Heuro), foi o assunto principal da reunião, realizada na sexta-feira (5/7), na sede do TCE-RO.

Além de auditores de controle externo do TCE, a reunião teve ainda a participação de representantes de órgãos estaduais, como a Secretaria de Saúde (Sesau), a Procuradoria-Geral (PGE) e a Controladoria Geral (CGE).

Na ocasião, foram destacados pontos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas, que determinou à Administração Estadual e à empresa contratada para a obra uma série de providências, em razão das falhas constatadas no procedimento, especialmente em relação aos atrasos das obras e não aplicação de sanções à contratada.

Também foi determinado o acompanhamento da execução do contrato, com rigoroso cumprimento das cláusulas previstas para as faltas contratuais, motivo da reunião de sexta-feira.

DIÁLOGO

No encontro, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse em assegurar, junto aos órgãos participantes da reunião, uma via dialógica e cooperativa, para superar possíveis entraves ou impedimentos que possam prejudicar a conclusão das obras.

Durante o encontro, foi atualizada a situação dos procedimentos para construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro)

Nesse aspecto, foram levantadas questões e feitos apontamentos pelo corpo técnico do TCE-RO, oportunizando-se aos representantes da gestão estadual espaço para explicações, informações e esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos relativos ao Novo Heuro.

Tudo isso será levado em consideração, no relatório final de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro responsável pelo processo no âmbito do TCE.

O TCE-RO reafirma o compromisso com suas diretrizes: o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) e a indução para a efetividade das políticas públicas (no caso, a área de saúde).

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.