Destaque das ações do Governo de Rondônia de 26 a 30 de agosto: cirurgias ortopédicas; isenção de IPVA e ICMS; Feirão Limpa Nome

O mês de agosto encerra com importantes ações realizadas no estado de Rondônia. A intensificação de cirurgias ortopédicas visa reduzir a fila de espera no estado, enquanto a ampliação da isenção de IPVA e ICMS beneficia a aquisição de veículos para Pessoas com Deficiência. No campo social, ações para ajudar a população a superar dívidas através do Feirão Limpa Nome. O estado participou da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas e apresentou suas potencialidades em uma Feira Internacional de Comércio. Ações incluem os destaques das escolas de Rolim de Moura no ranking nacional de educação, e a redução de 60% nas internações por doenças respiratórias no Hospital Infantil Cosme e Damião. Confira os destaques das ações do governo de Rondônia desta semana.

CIRURGIAS ORTOPÉDICAS

Em uma iniciativa para reduzir a fila de espera de pacientes com traumas ortopédicos e melhorar o atendimento especializado na área, o governo de Rondônia deu início, em agosto, às cirurgias eletivas, focadas em problemas ortopédicos. A ação envolve contratos com instituições especializadas, localizadas em Porto Velho e Vilhena. O contrato, no valor de R$ 44.592.739,08, abrange desde atendimentos ambulatoriais até cirurgias de alta complexidade para correção de deformidades e lesões em ossos, músculos, coluna vertebral, ligamentos e articulações.

ISENÇÃO DE IPVA E ICMS

O governo de Rondônia publicou na terça-feira (27), o Decreto n° 29.420, que ajusta o limite para aquisição de veículos com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Decreto n° 29.421, o qual eleva o teto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ambos voltados para Pessoas com Deficiência (PcD). A principal mudança é o aumento do valor máximo do veículo que permite a isenção total do IPVA, que passa de R$ 70 mil para R$ 120 mil.

FEIRÃO LIMPA NOME

O governo de Rondônia tem adotado medidas para ajudar o cidadão a superar o ciclo de endividamento. Em 2024, já ultrapassa R$ 4,7 milhões os valores negociados no Feirão Limpa Nome, ação desenvolvida no âmbito do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon-RO), a fim de ajudar as pessoas a quitarem seus débitos, por meio da participação de diversas empresas, que oferecem condições especiais à negociação de dívidas.

MOBILIZAÇÃO DESAPARECIDOS  

Com o objetivo de trazer respostas a centenas de famílias que buscam por entes desaparecidos, Rondônia participa ativamente da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada pela Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), que visa concentrar esforços para a localização e identificação de pessoas desaparecidas em todo o território nacional. Esta iniciativa é crucial para enfrentar o desafio crescente do desaparecimento de pessoas, garantir a segurança pública e trazer alívio às famílias afetadas.

FICOMEX

Rondônia mostrou produtos de alta qualidade e os motivos de estar em evidência no Brasil pelo modelo de economia, que cresce com sustentabilidade e velocidade surpreendente no país, foi a presença do governo do estado na Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex), que aconteceu de 27 a 29 de agosto, no Centro de Convenções de Goiânia. A participação na Ficomex 2024, no estado de Goiás, possibilitou a oportunidade do estado fortalecer as relações comerciais com o mercado global, fomentando novos negócios, além da integração com os estados do Brasil Central.

RANKING EDUCAÇÃO

Figurando na 6ª melhor educação do Brasil e 2ª da região Norte, como um dos melhores estados no ranking nacional de educação, segundo apontou o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023; Rondônia mostrou avanços nos anos iniciais do ensino fundamental e se manteve estável nas séries finais. No ensino médio, o estado atingiu 4,2 pontos, o que reflete um crescimento em relação a anos anteriores.

REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES

Com o objetivo de otimizar a assistência e tempo das internações por doenças respiratórias em período de estiagem, o Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) aprimorou o fluxo, trabalhando no atendimento contínuo e soluções de tratamentos rápidos, e reduziu a taxa de ocupação em 60% dos leitos. Em agosto de 2023, foram registrados cerca de 82 internações por doenças respiratórias, e no mesmo mês este ano, houve um registro de 26 casos.

SEGURANÇA PARA ESTUDANTES

Com o objetivo de proporcionar mais segurança para os estudantes que utilizam o transporte escolar em cidades rondonienses, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) deu início às fiscalizações nos veículos que compõem a frota. Oito municípios já receberam a inspeção dos agentes do Detran-RO. A fiscalização dos ônibus escolares atende aos critérios previstos no Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em que afirma que, os veículos destinados à condução coletiva de alunos somente poderão circular com autorização e fiscalização semestral por parte do Detran-RO.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Em um cenário de avanços tecnológicos, o governo de Rondônia tem alcançado bons resultados com as iniciativas voltadas à transformação digital. Na 5ª edição do Índice ABEP-TIC de oferta de serviços públicos digitais dos governos estaduais e distrital, publicado na primeira quinzena de agosto, Rondônia obteve um crescimento notável, alcançando a 4ª posição entre os estados que mais avançaram no índice. No ranking nacional, o estado subiu para a 14ª posição, com uma pontuação de 111,74, sendo classificado como “desempenho muito bom”.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário seguem avançando no município de Ji-Paraná, financiadas pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gerenciadas pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), as obras registram cerca de 50% de execução. O progresso dessas obras faz parte do trabalho do governo de Rondônia para melhorar o sistema de esgotamento sanitário do município, pois engloba toda a parte de captação do esgoto sanitário nos bairros até a chegada à Estação de Tratamento de Esgoto.