Publicada em 30/08/2024 às 16h42
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi destaque nesta quinta-feira, 29, na cerimônia de entrega do Prêmio Conip de Excelência em Gestão. O Módulo Lilás, ferramenta que facilita o acesso a medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, conquistou o prêmiodestaque na categoria Garantia de Direitos. A cerimônia foi realizada em Brasília.
O Congresso de Inovação e Tecnologia na Administração Pública (Conip) promove o debate sobre o uso da tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas nessa área.
O Módulo Lilás foi idealizado pela juíza Juliana Paula Costa e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO. Emocionada com a premiação, a magistrada usou seu discurso para destacar os números alarmantes sobre violência contra a mulher no país. “A cada seis horas uma mulher é morta em suas relações de afeto, a cada oito segundos uma é agredida. Rondônia é ranking nessa violação de direitos fundamentais femininos”, disse. A juíza agradeceu à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta e pela inscrição no prêmio. “Eu nem me inscrevi, foi outra mulher à quem agradeço muito”, disse, referindo-se à secretária Ângela Carmen.
O acesso ao Módulo pode ser feito pelo aplicativo do TJRO ou pela página do Tribunal de Justiça na internet. A relevância da ferramenta também chamou a atenção do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que firmou um termo de cooperação técnica para também incluir o acesso em sua página inicial. Ao acessar o módulo a mulher pode relatar a violência sofrida sem sair de casa, ou até mesmo, sem ter conexão com a internet.
O Módulo Lilás é uma das iniciativas do TJRO no combate à violência doméstica. Outros projetos como Maria urgente, Maria no Distrito, Projeto Abraço também são reconhecidas nacionalmente.
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