Governo abre chamamento público para Campeonato de Pesca Esportiva

Com o objetivo de fomentar o turismo e a economia local, o governo de Rondônia está promovendo um chamamento público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em colaborarem com a execução do Campeonato de Pesca Esportiva – Gigantes de Rondônia. O evento será organizado pela Secretaria Estadual de Turismo de Rondônia (Setur) e ocorrerá nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim. Os interessados devem consultar o edital disponível até o dia 11 de agosto e preencher o formulário específico. As propostas e documentações podem ser enviadas ao e-mail: chamamentopescasetur@gmail.com, entre os dias 12 e 16 de agosto.

Este processo visa garantir a participação ativa de diversas organizações na realização de um evento que destaca e valoriza a pesca esportiva na região, que possam oferecer estrutura, logística, publicidade, premiações, equipamentos e mão de obra especializada. As parcerias serão formalizadas por meio de um Termo de Colaboração, conforme a Lei nº 13.019/2014 e outras legislações pertinentes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o campeonato é uma oportunidade para destacar o potencial turístico do estado. “O Campeonato de Pesca Esportiva – Gigantes de Rondônia representa uma vitrine para o turismo local. É uma oportunidade para alavancar o turismo e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas regiões do estado. A iniciativa valoriza as belezas naturais, e também promove a geração de emprego e renda aos cidadãos”, salientou.

O superintendente da Setur, Gilvan Pereira destacou a importância da participação das OSCs. “Buscamos parceiros que possam garantir o sucesso do Campeonato de Pesca Esportiva, estimulando a economia local e atraindo um maior número de turistas para nossa região.”

OBJETIVO DO PROJETO

Facilitar o acesso ao turismo de Rondônia através de eventos esportivos;

Promover o estado como um destino turístico inovador e sustentável;

Fortalecer o mercado interno de turismo e dinamizar a cadeia de distribuição;

Proporcionar maior estabilidade ao setor de serviços e aumentar o fluxo turístico no estado; e

Competir com eventos similares em outros estados e países.

DOCUMENTAÇÕES

As OSCs interessadas em participarem, devem estar devidamente constituídas e seguir todos os critérios e requisitos estabelecidos no edital.

A documentação obrigatória a ser apresentada inclui

– Cópia de RG e CPF do representante legal da organização e do procurador, quando houver;
– Cópia da Procuração, quando houver;
– Registro comercial, no caso de empresa individual;
– Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ ou MEI);
– Certidões com data de validade atualizadas:
– Certidão Positiva de Tributos Municipais com Efeito Negativa;
– Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
– Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
– Certidão de Regularidade do FGTS;
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e
– Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

PÚBLICO-ALVO

O projeto é direcionado, tanto aos rondonienses quanto para turistas de outros estados, promovendo Rondônia como um destino turístico acessível e inovador. A participação das OSCs é fundamental para garantir a qualidade e o sucesso do evento.

De acordo com o superintendente da Setur, Rondônia inova no turismo esportivo com iniciativas que fortalecem a economia local e atraem visitantes. “Com o campeonato de pesca, estamos à frente na promoção do turismo e no desenvolvimento econômico do estado,” ressaltou.