Abertura de Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal reúne magistrados e servidores que atuam na execução penal

Durante dois dias, os desafios para a área penal serão temas de debates em um evento que reúne especialistas no assunto: o Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas. A cerimônia de abertura, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Porto Velho, teve a participação da cúpula diretiva da instituição e juízes(as), evidenciando a relevância do tema para a administração. 

Ao abrir o evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, destacou a participação de palestrantes da Itália e Espanha, que, como referências no assunto, compartilham experiências inovadoras nos dois dias de evento. “Esse congresso busca, não apenas discutir essa temática, mas propor soluções práticas para os desafios enfrentados diariamente”, disse. 

O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho destacou, ao dar as boas-vindas aos participantes: “Que daqui, possamos extrair ensinamentos para aplicar na melhoria da prestação jurisdicional”.

A mesa de abertura contou ainda com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista, e do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

Programação 

A programação foi aberta com palestra do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que falou sobre “Espetacularização do Direito Penal”, em mesa presidida pela juíza do TJRO, Roberta Cristina Macedo. Em seguida, o juiz Arlen Souza abordou o enfrentamento de organizações criminosas, em mesa presidida pela juíza Ligiane Zigiotto. A experiência da Itália para o combate ao narcotráfico foi o tema da principal atração da manhã, Giuseppe Giura, doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, possui ampla experiência no estudo do crime organizado. A presidência da mesa foi da juíza do TJRO, Denise Pipino. 

Durante a tarde, grupos de trabalho discutem desafios e perspectivas para a área penal.