Deputado Lúcio Mosquini propõe projeto de lei para incluir alfabetização midiática na educação infantil

Brasília, novembro de 2024 — O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 41/51/2024, que visa incluir a alfabetização midiática no currículo da educação infantil em todo o Brasil. A proposta sugere alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que define as diretrizes e bases da educação nacional, e tem como objetivo preparar as crianças para lidar criticamente com o fluxo de informações, especialmente no ambiente digital, desde os primeiros anos de escolarização.

Objetivo do Projeto de Lei

O projeto busca responder a um problema crescente na sociedade moderna: a desinformação. Com o avanço das redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, o fluxo de informações tornou-se intenso e muitas vezes difícil de filtrar. Nesse contexto, a alfabetização midiática é apresentada como uma habilidade essencial para que os futuros cidadãos possam discernir entre informações verídicas e conteúdos potencialmente enganosos. O deputado Mosquini destaca que “o ensino de habilidades críticas para interpretar e questionar as informações deve começar desde cedo, e a escola é um ambiente apropriado para isso”.

O que é alfabetização midiática?

A alfabetização midiática é o desenvolvimento de competências e habilidades que permitem aos indivíduos compreender, analisar e avaliar criticamente conteúdos midiáticos, especialmente em ambientes digitais. O projeto de Mosquini propõe que essas habilidades sejam incorporadas no currículo escolar para crianças em fase de educação infantil. De acordo com o deputado, a medida visa “garantir que as crianças não só se familiarizem com o mundo digital, mas também aprendam a distinguir informações relevantes e confiáveis de conteúdos manipulados ou enganosos”.

O impacto da desinformação

A inclusão da alfabetização midiática é vista como uma resposta ao impacto negativo que a desinformação pode ter na sociedade. Notícias falsas e conteúdos manipulados circulam amplamente, influenciando a opinião pública e, em muitos casos, levando a comportamentos prejudiciais. Segundo Mosquini, “é essencial formar uma geração mais consciente e preparada para enfrentar o volume e a variedade de informações presentes nas plataformas digitais, construindo cidadãos que tenham uma postura crítica e responsável diante das mídias”.

A importância da iniciativa

Especialistas em educação têm apontado a relevância de iniciativas que promovam a alfabetização midiática desde a infância. O projeto busca amparar-se em políticas públicas governamentais para proporcionar uma formação que estimule o pensamento crítico e a análise informada, oferecendo ferramentas para que as crianças se tornem mais preparadas para a complexidade do ambiente digital moderno.

Próximos passos

O projeto ainda passará pela análise de comissões na Câmara dos Deputados, onde será discutido por especialistas em educação, tecnologia e representantes da sociedade civil. Se aprovado, o projeto poderá marcar um avanço significativo na formação dos jovens brasileiros para o contexto digital, contribuindo para a criação de uma sociedade mais informada e resistente aos impactos da desinformação.

Para Lúcio Mosquini, a proposta visa “assegurar que, desde cedo, os estudantes brasileiros estejam preparados para interpretar criticamente o mundo ao seu redor, tornando-se cidadãos conscientes e responsáveis em uma sociedade cada vez mais digital”.