Os movimentos de Lula; fim do prazo para prestação das contas eleitorais; e usuário vai pagar R$ 210 para atravessar a BR-364

COLUNA FALANDO SÉRIO: O presidente Lula (PT) “madurou” com mudanças na política interna e externa visando a reeleição em 2026

Prof. Herbert Lins – DRT 1143

05/11/24 – terça-feira

As placas tectônicas são grandes blocos rochosos semirrígidos que compõem a crosta terrestre, flutuam sobre o magma da Terra e se encaixam como peças de um quebra-cabeça. Esses movimentos podem ser “convergentes” ou “divergentes”, provocando erupções que dão origem a vulcões, terremotos, tsunamis e causam transformações na litosfera. Nos meandros do jogo do poder político, essa analogia geológica serve para sinalizar aproximações ou afastamentos entre seus protagonistas no ambiente do território político nacional, estadual e local. A analogia serve para compreender preliminarmente o movimento político do presidente Lula (PT) após os resultados obtidos pelos partidos de esquerda nas eleições municipais de 2024. Tais resultados são como o movimento de placas tectônicas que terão forte influência no reposicionamento estratégico do líder petista para construir o seu arco de aliança com partidos de centro no sentido de garantir a sua reeleição ao Palácio do Planalto. Por último, o presidente Lula (PT) “madurou” quando trouxe mais de 70 igrejas e organizações evangélicas para aderir ao programa social "Acredita", lançado pelo Governo Federal para fortalecer laços com comunidades religiosas evangélicas e católicas, com o discurso de que o programa oferecerá suporte à população de baixa renda para empreender.

Acredita

O programa Acredita do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta comandada pelo ministro petista Wellington Dias, permite que líderes religiosos indiquem pessoas que precisam de capacitação profissional e acesso a linhas de crédito para estimular o empreendedorismo. ⁠Neste caso, mais um programa assistencialista e eleitoreiro do Governo Lula III visando a reeleição.

Madurou

Por que o presidente Lula (PT) “madurou”? Visando a reeleição, ele se aproximou dos evangélicos e dos católicos que apoiam a extrema-direita, assim como fez o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (PSUV), que realizou um ato religioso com líderes cristãos para celebrar a criação do Dia do Arrependimento e da Esperança em Cristo na Venezuela.

Sinalizou

Quando o presidente Lula (PT) não reconheceu a vitória do ditador Nicolas Maduro (PSUV) para um terceiro mandato como presidente da Venezuela e, recentemente, vetou a entrada da Venezuela nos Brics, além da recente declaração de apoio à candidata democrata à presidência dos EUA, Kamala Harris, ele sinalizou também um reposicionamento geopolítico da política externa do seu governo.

Tectônico I

Outro movimento tectônico convergente do presidente Lula (PT) visando a reeleição em 2026 é o apoio pragmático da bancada do PT ao deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) para presidência da Câmara dos Deputados, apoiado pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), outros partidos e, curiosamente, a bancada do PL, exceto o partido Novo que deverá lançar candidato.

Tectônico II

Para não ter um choque tectônico no Senado, a bancada do PT, de maneira pragmática, acertou o apoio ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente daquela Casa. Alcolumbre é o candidato apoiado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como da bancada do PL. Na velha dialética dos meandros do poder, esse movimento é conhecido como unidade dos contrários.

Pacificação

O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) disse que a candidatura do deputado Hugo Mota (Republicanos) para presidente da Câmara dos Deputados Federais e do senador David Alcolumbre (União Brasil) para presidência do Senado Federal representa um movimento em direção à pacificação, ou seja, converge as duas Casas legislativas para o centro da placa tectônica para evitar abalos sísmicos na República.

Oposição

A oposição ao presidente Lula (PT) continua como “Alice no País das Maravilhas”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua inelegível e afirma que é candidato a presidente em 2026. Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), na reunião dos governadores para tratar da PEC da Segurança, levou uma invertida de Lula e, ontem (04), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que é candidato à reeleição ao Governo de São Paulo.

SUPEL

É impressionante quando você acessa o site da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, do Governo de Rondônia, e começa a acessar os editais de aviso de licitação ou registro de preços. O mais impressionante são os editais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, destinados à futura e eventual aquisição de medicação ou contratação de prestação de serviços.

SESAU

A SESAU, por meio do Processo Administrativo: 0036.024280/2024-10 - Pregão Eletrônico n.º 90325/2024/SUPEL/RO, lançou edital na ordem de R$ 16.725.163,76 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), para adquirir medicamentos CEAF - Grupo 2/Elenco Estadual, destinados a suprir as necessidades da Farmácia Especializada e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde no âmbito estadual.

Censo I

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPERON, através do Processo Administrativo 16.000681/2024-12 – Pregão Eletrônico n.º 90298/2024, abriu licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à realização de censo previdenciário para a atualização da base cadastral dos servidores ativos e inativos.

Censo II

O censo previdenciário do IPERON custará ao contribuinte rondoniense o montante de R$ 2.468.250,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Eu pergunto: Por que não recorrer à SEGEP e SETIC para realizar esse censo? Por que não fazer uma força tarefa de servidores de cada pasta para promover o censo previdenciário, como foi feito na época da transposição dos servidores para o quadro federal, que recebeu toda documentação dos servidores e lançou no sistema? Por que a SETIC não desenvolve um programa para realizar o censo previdenciário?

Economia

Vale lembrar que o IPERON é órgão que deveria promover a economia dos recursos disponíveis em todos os níveis para reverter em aplicações e, com isso, obter rendimentos para minimizar o déficit previdenciário do instituto. Neste caso, toda economia representa a continuidade dos pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.

Prazo

Termina hoje (5) o prazo para prestação de contas relativas ao primeiro turno das eleições. Candidatos e partidos políticos que disputaram as eleições de 2024 devem prestar as contas finais das campanhas à Justiça Eleitoral. Já os candidatos e partidos que disputaram o segundo turno da eleição têm até o dia 16 de novembro para apresentar as contas referentes aos dois turnos.

Apresentação

No caso de candidatos, uma vez apresentado o pedido de registro de candidatura, torna-se necessária a apresentação da prestação de contas, ainda que a candidatura tenha sido indeferida, cassada, cancelada, renúncia ou substituição.

Quitação

Quem não prestar contas ficará impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para a qual concorreram. Vale ressaltar que os efeitos da restrição persistem após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Sério

Falando sério, com a privatização da BR. 364, vários pedágios serão implantados nos quase 705 quilômetros entre Porto Velho e Vilhena, ou seja, a cada 100 quilômetros de ida e volta, o usuário pagará R$ 30,00 reais. O custo será de R$ 210 reais a preço de hoje. Outra decisão importante é que o pedágio projetado entre Porto Velho e Candeias do Jamari não mais será cobrado.