Pernambuco decreta situação de emergência em 117 cidades devido à seca

A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. Um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (21) justifica a medida sustentando que a seca prolongada já causa “danos humanos, materiais e ambientais” para os municípios diretamente afetados.

A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.

O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. Na primeira (Anexo 1, abaixo), estão as 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. O segundo grupo (Anexo 2) reúne os 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. O terceiro caso engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.

Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, deverão implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.

Veja abaixo a relação dos municípios:

Anexo 1

1) Afogados da Ingazeira

2) Afrânio

3) Alagoinha

4) Altinho

5) Araripina

6) Arcoverde

7) Belém do São Francisco

8) Betânia

9) Bodocó

10) Brejinho

11) Brejo da Madre de Deus

12) Buíque

13) Cabrobó

14) Cachoeirinha

15) Caetés

16) Carnaubeira da Penha

17) Custódia

18) Dormentes

19) Exú

20) Flores

21) Floresta

22) Granito

23) Ibirajuba

24) Iguaracy

25) Ingazeira

26) Ipubi

27) Itaíba

28) Itapetim

29) Jataúba

30) Jatobá

31) Jucati

32) Lagoa Grande

33) Manari

34) Mirandiba

35) Moreilândia

36) Orocó

37) Ouricuri

38) Parnamirim

39) Pedra

40) Pesqueira

41) Petrolândia

42) Petrolina

43) Quixaba

44) Salgueiro

45) Sanharó

46) Santa Cruz

47) Santa Cruz da Baixa Verde

48) Santa Cruz do Capibaribe

49) Santa Filomena

50) Santa Maria da Boa Vista

51) Santa Terezinha

52) São Bento do Una

53) São José do Belmonte

54) Serra Talhada

55) Serrita

56) Sertânia

57) Solidão

58) Tabira

59) Tacaimbó

60) Tacaratu

61) Terra Nova

62) Trindade

63) Triunfo

64) Tuparetama

65) Venturosa

66) Verdejante

Anexo 2

1) Araçoiaba

2) Belém de Maria

3) Cabo de Santo Agostinho

4) Camutanga

5) Camocim de São Félix

6) Casinhas

7) Chã Grande

8) Chã de Alegria

9) Escada

10) Ferreiros

11) Ipojuca

12) Jurema

13) Machados

14) Moreno

15) Nazaré da Mata

16) Panelas

17) Ribeirão

18) Salgadinho

19) São Lourenço da Mata

20) Sirinhaém

21) Timbaúba

22) Vicência

23) Vitória de Santo Antão

Anexo 3

1) Águas Belas

2) Belo Jardim

3) Bezerros

4) Bom Jardim

5) Calçado

6) Capoeiras

7) Caruaru

8) Cumaru

9) Frei Miguelinho

10) Gravatá

11) João Alfredo

12) Lajedo

13) Limoeiro

14) Macaparana

15) Orobó

16) Paranatama

17) Passira

18) Poção

19) Pombos

20) Riacho das Almas

21) Sairé

22) Saloá

23) Santa Maria do Cambucá

24) Surubim

25) Taquaritinga do Norte

26) Toritama

27) Vertente do Lério

28) Vertentes