PROPOSTA

Deputado Lúcio Mosquini propõe flexibilização das 11 horas de descanso para caminhoneiros

Publicada em 05/04/2025 às 08:50

 O deputado federal Lúcio Mosquini tem trabalhado para alterar a legislação de trânsito referente às 11 horas obrigatórias de descanso dos caminhoneiros. Atualmente, a lei exige que esse período seja ininterrupto, o que, segundo Mosquini, gera prejuízos financeiros tanto para os motoristas quanto para as transportadoras.

A proposta do deputado prevê que as 11 horas de descanso possam ser fracionadas. Por exemplo, se um caminhoneiro decidir parar por duas horas para almoçar e descansar, esse período já seria contabilizado como parte do descanso obrigatório, restando apenas mais nove horas a serem cumpridas posteriormente. Hoje, a legislação exige que o tempo de repouso seja contínuo, o que muitas vezes leva os motoristas a assumirem riscos, tentando burlar a norma para evitar prejuízos e, consequentemente, sendo multados pela fiscalização.

Desde que a exigência das 11 horas ininterruptas de descanso foi implementada, surgiram diversas críticas direcionadas ao governo e aos órgãos responsáveis pela regulamentação. Caminhoneiros de todo o Brasil têm manifestado insatisfação, alegando que a medida não condiz com a realidade da profissão e prejudica a categoria. Mosquini tem se posicionado como uma voz ativa em defesa dos caminhoneiros, buscando mudanças que atendam às necessidades da classe sem comprometer a segurança nas estradas.