O nível de pressão sonora (volume dos alto-falantes) emitido por alguns veículos de propaganda volante está causando um grande transtorno e indignação à população ouropretense. Os prestadores desse tipo de serviço, em sua grande maioria os que utilizam as "carretinhas", não respeitam a Lei Municipal 1.513, de 10 de dezembro de 2009, que regulamenta essa atividade, ao circular pelas vias com o som em alto volume, ultrapassando o limite máximo permitido, que é de 82 decibéis.

A prefeitura municipal sempre foi omissa em não fiscalizar esse tipo de propaganda. O órgão fiscalizador sequer possui o Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), também conhecido por decibelímetro. Esse tipo de publicidade vem causando transtorno e gerando inúmeras reclamações, uma vez que alguns dos propagandistas transitam com os veículos próximos a locais proibidos como hospitais, escolas e órgãos públicos.

Que o diga o empresário Edson Araújo, proprietário de uma clínica localizada no centro de Ouro Preto do Oeste, onde são realizados consultas e exames como eletrocardiograma. Edson se queixa da altura do som emitido pelos equipamentos utilizados nos veículos de propaganda volante ao passarem em frente a seu estabelecimento, principalmente nos horários de atendimento aos pacientes.

No entanto, a maioria das reclamações vem por parte dos pedestres que, em muitas das vezes, com a aproximação dos veículos de propaganda, são obrigados a pararem a conversa devido à altura excessiva do som, o que os impossibilita de escutar um ao outro. Da mesma forma ocorre quando os transeuntes estão falando ao telefone, sendo preciso esperar que os propagandistas se distanciem.

Segundo o departamento de fiscalização, o município não possui o Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), conhecido por decibelímetro, equipamento utilizado para esse tipo de fiscalização. Atualmente, existem aproximadamente 32 veículos cadastrados e habilitados para exercer a atividade de propaganda volante, sendo que a maioria é de motocicletas com carretinhas. Desses, 22 pertencem aos filiados da Associação de Propaganda Volante do Município de Ouro Preto do Oeste.

Contatado, o Diretor Geral da Administração Municipal, Gilberto José da Silva, informou que devido à falta do decibelímetro, o setor competente irá marcar uma reunião com todas as pessoas que exploram esse tipo de atividade no município. Posteriormente, irá solicitar o apoio da Polícia Militar Ambiental para aferir o nível de pressão sonora de todos os equipamentos a fim de que seja garantido que o volume não ultrapasse os 82 decibéis.

Autor / Fonte: Gazeta Central

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