O instituto da tomada de contas especial com fundamento nas orientações emanadas da Instrução Normativa nº 21/TCE-RO/2007 será tema de capacitação que a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO) realizará nos municípios de Cacoal e Ariquemes. O curso é destinado a servidores públicos e acontece entre os dias 28 de agosto a 1° de setembro.
Cada etapa do curso terá 16 horas-aula. A primeira será realizada em Cacoal, no auditório da Secretaria Regional do TCE, nos dias 28 e 29 deste mês. Os servidores interessados em se inscrever nesta etapa podem acessar este link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2247.
Já a segunda etapa ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no auditório da Secretaria Regional do TCE em Ariquemes. As inscrições para esta etapa devem ser feitas por meio deste link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2248.
As aulas ocorrerão em dois períodos: pela manhã (das 8h às 12h) e à tarde (14h às 18h). Os participantes receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas.
INSTRUTORES
Durante a capacitação, todas as orientações e conhecimentos serão repassados pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Francisco Júnior Ferreira da Silva, auxiliado pelo assessor Cláudio José Uchôa de Lima.
O curso tem como objetivo contribuir para que os servidores públicos tenham melhor compreensão sobre a tomada de contas especial, possibilitando-lhes entendimento sobre informações importantes para auxiliá-los no trabalho cotidiano envolvendo esse instrumento.
Nesse sentido, o conteúdo programático fundamenta-se na Instrução Normativa do TCE-RO de nº 21/2007, que dispõe sobre a instauração, elementos integrantes, processamento e composição de processos de tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas.
Autor / Fonte: TCE-RO
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