O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a 4ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa avaliação 360° contém o novo ranking da transparência pública no país, onde Porto Velho desponta como a 1ª capital da região Norte em índice de transparência e a 5ª capital mais transparente do Brasil, com nota de 9.59. Além disso, está em 16º na classificação nacional entre os 665 municípios avaliados.
Na avaliação anterior (3ª Edição da EBT), que ocorreu no período de 4 de agosto de 2016 a 3 de janeiro de 2017, a situação era bem diferente. Porto Velho ocupava a 12ª posição entre as capitais e a 77ª posição entre os municípios brasileiros, o que significa um aumento de 61 posições em relação a última edição (79,22%).
Em última avaliação do Portal da Transparência de Porto Velho, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) concluiu pelo aumento da nota para 98,70%, referente aos anos de 2018/2019.
Em parecer que compõe a mesma avaliação, o Ministério Público de Contas manifestou-se quanto ao zelo e a diligência dos responsáveis na busca pelo aprimoramento do serviço prestado.
Certificado
O Controlador Geral do Município, Boris Alexander Gonçalves de Souza, já havia recebido o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, representando o prefeito Hildon Chaves, em reconhecimento e estímulo ao direito de acesso à informação e às boas práticas de gestão pública, onde a capital alcançou o percentual de 91,90%, referente aos anos de 2017/2018, ocasião em que passou a utilizar o selo de qualidade em transparência em sua página principal na internet.
“E importante mencionar que, no ano de 2016, quando Hildon Chaves assumiu a Prefeitura, o índice de transparência municipal era de apenas 64,85%. A partir de ações propositivas conjuntas entre a Controladoria Geral do Município (CGM), a Secretaria Geral de Governo (SGG), Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Pesquisa (CMTI) e unidades da administração, houve um aumento significativo de 52,19% em 2019”, comenta Boris Alexander.
Outra ação muito importante envolvendo a Controladoria Geral da União foi a 1ª posição entre as capitais da região Norte em ranking de transparência da CGU.
Propostas
A CGM, órgão que monitora as ações de transparência no Município de Porto Velho, tem desempenhado atividades propositivas, no sentido de aumentar o envolvimento das unidades administrativas (secretarias) nas ações de transparência, possibilitando o acompanhamento e a eficiência na gestão de Hildon Chaves.
Monitoramento
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. O levantamento, chamado EBT, avalia o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). http://transparencia.gov.br
Comentários