RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA
PREVIDÊNCIA – Os governistas estão prevendo votar a reforma da previdência no próximo dia 17, mas os partidos estão preparando várias modificações ao texto original para travar um debate caloroso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal que tende a extrapolar o prazo inicialmente estabelecido pela equipe econômica do Governo Federal. As corporações já estão prontas e mobilizadas para intervir no debate com propostas modificativas, o que preocupa os governistas.
PREVIDÊNCIA II – A aposentadoria rural e o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência) são tópicos do texto que devem ser modificados. Entre os parlamentares ligados ao governo há um sentimento forte da necessidade de ajustar tais pontos para não prejudicar as pessoas que mais necessitam da aposentadoria.
PREVIDÊNCIA III - Outras propostas polêmicas e que vão gerar muitas discussões é a redução na idade mínima e no tempo de contribuição. O percentual sobre a contribuição patronal na capitalização, a exemplo das propostas já citadas, é outro ponto que renderá muito dissenso.
PREVIDÊNCIA III – Poucos são os partidos que não reconheçam a necessidade de reformar a previdência para evitar no futuro que o país quebre por falta de recursos para custear as aposentadorias e pensionistas. O problema é que da forma como a proposta está formulada apenas os mais humildes vão ser penalizados.
LOROTA - É mentira dizer que no projeto apresentado ao Congresso o peso mais dolorido recairá sobre os mais ricos. Ora, quem é rico busca a previdência privada, seus aluguéis e rendas extras para manter sua vida nababesca; são os servidores públicos e os mais pobres que vão arcar com a conta. Ademais, rico não vive de aposentadoria pública. Quem defende a proposta original ou é bem aposentado, ou é rico. O resto é lorota.
RETALIAÇÃO – A Ordem dos Advogados do Brasil desde que começou a questionar os desvarios presidenciais virou alvo de todo tipo de retaliação. Já tramitam no Congresso Nacional vários projetos voltados a garrotear a OAB, todos da lavra de parlamentares ligados ao governo. Quem conhece a história da autarquia dos advogados sabe que é na adversidade que a instituição cresce. Nas últimas administrações a Ordem perdeu o protagonismo que sempre exerceu desde o Estado Novo, decorrente de gestões pelegas. O novo presidente do Conselho Federal tem raízes fincadas na defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. Embora alvo dos déspotas, a OAB nunca se apequenou. Esperamos que não seja desta vez que passe para história como nanica.
ASSÉDIO – Fui abordado na capital federal por uma colega jornalista de um grande veículo nacional que confidenciou estar nos calços de um figurão aboletado num dos poderes de estado sob a suspeita de praticar assédio sexual a servidoras. A colega revelou o local em Rondônia do assédio, mas preservou o nome do suposto responsável. Portanto, caso se confirmem as suspeitas da jornalista, o fato pode virar matéria nacional. A coluna, embora possua fontes privilegiadas em todos os três poderes, bisbilhotou sobre o assunto e não descobriu ainda nenhum suspeito. Por enquanto...
NOTA – Não é comum que um agente público suspeito de malfeitos e com a liberdade cerceada receba solidariedade da sua entidade de classe. O médico e ex-secretário estadual de saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, é uma exceção. Ontem o Sindicato dos Médicos lançou uma nota pública em defesa do filiado com loas sobre o seu curriculum. Independente de culpado ou não (caberá ao processo esquadrinhar), Maiorquim é reconhecido pela maioria com quem convive como uma pessoa do bem.
PRESSUPOSTOS - Por outro lado, o trabalho investigativo do caso está sob o controle de profissionais altamente independentes e bem preparados, o que juristas ouvidos pela coluna estranharam foi a concessão em si da cautelar, visto que os pressupostos da mesma são questionáveis. Mas nos bastidores era comum ouvir relatos da forma como Pimentel administrava a Sesau, tornando-se, na campanha, o principal apoiador no MDB do senador Confúcio Moura.
CAUTELAS – Não passou despercebido no momento em que a polícia civil ainda ia cumprir os mandados de custódia na operação "Pouso forçado", a comemoração antecipada e desleixada de uma autoridade de mando no Governo de Rondônia, em suas redes sociais. A falta de cautela revela supostamente que a operação pode ter vazado antes da conclusão.
BARULHO – Há muito burburinho nos meios políticos de que a qualquer momento novas operações policiais devem abalar as diversas esferas de poder. Tem cacique político que anda nervoso com o trabalho profissional dos delegados que compõem o Gaeco. Aliás, todos bem treinados em seus ofícios.
BARRAGENS – É preciso que a secretaria do Meio Ambiente atue de forma severa contra aqueles que insistem em transformar nossas riquezas naturais em riquezas pessoais. As barragens que estão à margem da lei devem ser imediatamente interditadas e, as que possuem licenças, devem ser duramente fiscalizadas antes que novos desastres ocorram com consequências imprevisíveis e danosas ao meio ambiente. A SEDAM, ao longo de sua existência, tem sido leniente em suas funções. Várias operações policiais mostraram o tamanho do dano. Recentemente a operação "Pau oco" desvendou fatos que ainda vão redundar em novas descobertas com alcance imprevisíveis.
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