Porto Velho, RO – Uma história de devassa aos cofres públicos de Rondônia foi encerrada com a ação de dois políticos antagonistas: o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, e o atual governador Confúcio Moura, do PMDB. O parlamentar apresentou o projeto de lei extinguindo o benefício; a Assembleia decretou e o peemedebista sancionou o dispositivo legal acabando com a farra que, logo adiante, iria beneficiá-lo pelo resto de seus dias.  Mas as consequências aterradoras dos pagamentos de pensão vitalícia a ex-governadores e suas viúvas farão o erário sangrar por muito tempo ainda.

Atualmente, sete ex-governadores – tanto do Estado quanto do Ex-Território – e quatro viúvas recebem dividendos sempre equivalentes aos percebidos pelo gestor estadual em exercício.

Vamos desenhar?

A lei revogada ditava que, se lá em 1990 o governador de Rondônia recebesse seus R$ 12 mil ao mês de salário, por exemplo, a mesma quantia iria para os bolsos de ex-governadores. Conforme o tempo foi passando, os reajustes promovidos na remuneração dos chefes do Executivo continuaram a servir de parâmetro à gastança com ex-governantes.

Conta simples: em fevereiro deste ano Confúcio recebeu  R$ 25.322,25 brutos de salário; com os devidos descontos, ficou com a bagatela de R$ 18.836,88 líquidos para usufruir.

Tudo bem, afinal de contas ele é o governador, capitão do Estado e está trabalhando em pleno exercício de mandato.

Mas gozam da mesma importância os senadores da República Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB); José de Abreu Bianco (o ‘pai’ dos dez mil demitidos); Humberto da Silva Guedes; Oswaldo Piana Filho; João Aparecido Cahúlla (aquele do mandato-tampão de dez meses) e ainda Ângelo Angelin.

De acordo com o Portal Transparência do Senado e do Governo de Rondônia, os senadores cumulam a pensão vitalícia e os subsídios como parlamentares, que alcançam o patamar bruto avaliado em mais de R$ 33 mil. No caso dos parlamentares, são mais de R$ 58 mil em renda bruta mensalmente bancada, claro, com o dinheiro do contribuinte.

Também estão na folha de pagamento do Governo de Rondônia as viúvas: Aida Fibiger de Oliveira, de Jorge Teixeira de Oliveira; Palmira José de Souza, de Jerônimo Santana; Sílvia Darwich Zacharias, de Wadih Darwich Zacarias e Vera Therezinha Reichmann Mader, de João Carlos dos Santos Mader.

Conta simples considerando só o daqui para frente. São onze pensões vitalícias baseadas no salário do governador atual. Descontemos o que vai além dos R$ 25 mil para não exagerar nos cálculos, embora os impactos sejam maiores e reais.

São R$ 25.000,00 x 11 (número de pensionistas) = R$ 275.000,00, este é o valor – a menos – que Rondônia gasta com ex-governadores e famílias ao mês.

R$ 275.000,00 x 12 (meses do ano)  = R$ 3.300.000,00, total ao ano.

Não seria difícil supor que esses onze nomes tenham condições plenas de viver, pelo menos, mais uns dez anos.

Logo, R$ 3.300.000,00 x 10 = R$ 33.000.000,00.

A cifra robusta seria facilmente alcançada em apenas uma década, o que não representa absolutamente nada em termos de Administração Pública cronologicamente falando. Mas o dinheiro, que o contribuinte custeia, irá embora e jamais retornará.

A notícia ruim é que não há nada a se fazer: a OAB já lutou pela extinção das pensões e outros órgãos no Estado se posicionaram contra, bradaram, brigaram, mas, infelizmente, a Justiça entendeu que os beneficiados antes da revogação da lei que estabelecia a mamata continuarão recebendo os dividendos por conta do direito adquirido. A notícia boa é que a partir de Confúcio Moura não haverá mais gastança. Só resta lamentar pelo que escoou e jamais voltará.

Como tudo começou