Feminicídio no Brasil, basta de atualizar a conta – Por Cláudio Lopes Negreiros

Feminicídio no Brasil, basta de atualizar a conta – Por Cláudio Lopes Negreiros

Os números apresentados são preocupantes, segundo o Fórum Brasileiro de segurança Pública a cada 9 minutos mulheres sofrem agressões no Brasil

Porto Velho, RO – Se em algum momento este ano você pensou que 2019 está sendo mais violento para as mulheres brasileiras, você não estava sendo paranoico. Em apenas três meses do ano de 2019, certamente você leu, viu ou ouviu falar sobre alguma agressão sofrida por mulheres no Brasil. Caso você faz parte da parcela da população que acredita ter tido essa percepção reiteras vezes, isso não se trata de dejavu, pesquisas mostram que a violência contra mulheres cresceu significativamente nos primeiros meses deste ano.

O renomado site jornalístico O Correio Brasiliense em postagem assinada por Hamilton Ferrari, informa que denúncias na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, conhecido por Ligue 180, subiram 37% em 2019, chegando a quase 18 mil ligações só nos dois primeiros meses do ano em curso. O site de notícia Brasil de Fato, contabiliza 21 casos de feminicídio somente na primeira semana de 2019. Victor Calcagno em matéria publicada em O Globo nos dá conta de mais de 200 feminicídios antes do término do primeiro trimestre do ano em curso. De norte a sul do país se verifica o aumento das agressões contra mulheres, via de regra praticadas por homens próximos às vítimas, geralmente maridos ou namorados motivados por ciúmes ou que não aceitam a separação.

Segundo a professora Lourdes Bandeira, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), os motivos de agressão às mulheres por seus cônjuges ou companheiros se dão basicamente por três motivos: não aceitarem a separação, não admitirem que a ex possa seguir a vida sem ele, ou por suspeita de adultério, o agressor enxerga nessas situações um ataque à sua virilidade.

Nos últimos anos o Brasil apresentou avanços no combate ao feminicídio e agressão à mulher, em 2003 fora criado o Ministério das Mulheres, com desmembramento da pasta do Ministério da Justiça, mas temos como marco principal contra os crimes praticados contra as mulheres a Lei Maria da Penha, que segundo dados do IPEA em 2015, diminuiu em 10% as agressões contra mulheres. A criação do Ligue 180 também representa importante fator de enfrentamento contra a violência à mulher, esta ferramenta cobre todo o território nacional e mais 16 países. Outra importante vitória do combate ao feiminicídio foi sua inclusão no rol dos crimes hediondos através da LEI Nº 13.104/2015.

Todas estas políticas públicas aliadas ao empoderamento feminino representaram relevantes avanços no enfretamento ao feminicídio, o que representou, de acordo com dados do fórum Brasileiro de Segurança pública, uma redução de 66% para 59% de pessoas que viram mulheres sofrendo algum tipo de agressão, comparando os anos de 2017 e 2018.

A segunda edição da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), afirma ter o Brasil conquistados leis entre as melhores do mundo para a defesa das mulheres, todavia, não consegue interpretar as causas do aumento dos casos em 2019.

A Socióloga Fernanda Matsuda, mostra-se preocupada com o posicionamento do Governo Federal e de seus aliados, tendo em vista que a influência política foi a responsável pela extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no governo Michel Temer. De acordo com Fernanda, o posicionamento do atual Governo, em centralizar as discussões voltadas à mulher no Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, pode relegar à mulher a condição de preterida em relações à família, ficando a mulher como um elemento menos importante, o que iria na contramão dos avanços conquistados.   

Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) e do Centro do Interesse Feminista e de Gênero — CIFG (UFMG), mostra-se preocupada com a facilidade de aquisição de armas de fogo no Brasil, garantida pelo Decreto Presidencial assinado em janeiro deste ano. Em primeira análise, a preocupação da pesquisadora nos leva a interpretar que a diminuição na burocracia de aquisição de armamentos pode aumentar a quantidade de feminicídios, inferindo sobre a possibilidade de tais armamentos serem usados por agressores contra suas vítimas.

Os números apresentados são preocupantes, segundo o Fórum Brasileiro de segurança Pública a cada 9 minutos mulheres sofrem agressões no Brasil, isso significa que enquanto você lê este texto, aproximadamente duas dezenas estão sendo vitimadas, é dever do poder público atentar para esses cálculos macabros e propor, juntamente com a sociedade civil organizada, agendas que visem sua diminuição, para que 2019 não fique marcado na história como o ano do retrocesso e do genocídio feminino brasileiro.

Cláudio Lopes Negreiros

Especialista em Segurança pública e Direitos Humanos.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL DE FATO. Pelo menos 21 casos de feminicídio ocorreram na primeira semana de 2019. São Paulo. 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/01/08/pelo-menos-21-casos-de-feminicidios-ocorreram-na-primeira-semana-de-2019/> Acessado em 19 de março de 2019.

CORREIO BRAZILIENSE. Registros no Ligue 180 de crimes contra mulheres sobem 37% em 2019. Brasília. 2019. Disponível em: <//www.correiobraziliense.com.br /app/noticia/brasil/2019/03/08/interna-brasil,741703/registros-no-ligue-180-de-crimes-contra-mulheres-sobem-37-em-2019.shtml> Acessado em 18 de março de 2019.

CORREIO BRAZILIENSE. Pesquisa aponta motivos para agressores cometrem crimes contra mulheres. Brasília. 2019. Disponível em: < https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/08/08/interna_cidadesdf,699603/pesquisa-aponta-perfil-de-agressores-de-mulheres.shtml> Acessado em 18 de março de 2019.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP).  Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, 2ª Edição. São Paulo. 2019. Disponível em < http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf> Acessado em 16 de março de 2019.

O GLOBO. Mais de 200 feminicídios ocorreram no país em 2019, segundo pesquisador. São Paulo. 2019. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-200-feminicidios-ocorreram-no-pais-em-2019-segundo-pesquisador-23505351> Acessado em 17 de março de 2019.

Autor / Fonte: Cláudio Lopes Negreiros

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