Motivado pelo grave acidente causado com o desabamento da barragem de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho (MG), o deputado estadual, Geraldo da Rondônia (PSC) anunciou já para o dia 15 de fevereiro, quando reiniciados os trabalhos da Assembleia Legislativa, propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para apurar as condições das barragens no Estado de Rondônia.
Para o deputado, a “tragédia” em Minas Gerais, acontecida três anos após o desastre da mesma magnitude em Mariana, com barragem da Samarco – empresa também pertencente a Vale, “abriu-se um alerta para todos os estados, em averiguar as falhas de fiscalização, afim de evitar que tragédias desse mesmo quesito venham novamente acontecer”, considerando esta uma falha brutal no que diz respeito à manutenção dessas estruturas.
Sobre a proposta de abertura de CPI, o parlamentar afirmou quem está se baseando na ideologia de iniciar processos investigativos que deverão avaliar os riscos de rompimentos das barragens em todo o Estado, e eventuais causas e consequências.
Indo de encontro com a proposta que o deputado pretende propor na reabertura das atividades da ALE, recente publicação do site “G1 Rondônia”, falou sobre “um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que 22 das 35 barragens de Rondônia tem alto potencial de dano. Dano potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material. No estado ainda há 15 classificadas como de alto risco”.
Os números mostram ainda que “Ariquemes é o município de Rondônia com mais barragens de alto potencial de dano: 5 de 22. E, entre as com alto potencial de dano estão as hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Samuel, todas localizadas na capital Porto Velho”.
Vale informar que “as barragens em Rondônia são de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, dessedentação animal, irrigação, contenção de resíduos industriais e aquicultura, possuindo ainda quatro 'açudes' destinados para contenção de rejeitos de mineração, como os que foram rompidos em Minas Gerais”.
“Impossível de se admitir que com tantas informações chegando em nossas mãos, e com dois graves acidentes ocorridos seguidamente no Brasil, nós enquanto autoridade política, continuamos a seguir sem tomar atitude. Isso eu não vou concordar. Meu compromisso é de ser um agente do povo, que irá incansavelmente buscar por fiscalizações mais rigorosas para essas empresas, sendo a abertura da CPI uma das ações de grande importância para alcançar números mais exatos”. Relatou o deputado.
Para Geraldo, é preciso repensar sobre os parâmetros que liberam as licenças ambientais, e a desestruturação notadas nos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O deputado ainda foi além em sua preocupação, em que Rondônia é um estado sem saneamento básico, em que o investimento para este setor sempre foi escasso, sendo preciso repensar como o estado está cuidando do meio ambiente.
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