A Vara de Execuções Penais presidida pelo magistrado Edwaldo Fantini Júnior, já contabiliza 185 pessoas que são monitoradas diariamente pela Unidade de Monitoramento coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em Ji-Paraná.

A unidade fica localizada na rua Dois de Abril do bairro Urupá, primeiro distrito ao lado do Presídio Central, e segundo seu diretor, Rubens Dias o acompanhamento por tornozeleira eletrônica resulta em poucos problemas. A maioria dos monitorados são residentes na região do segundo distrito.

De acordo com o diretor, o acompanhamento por tornozeleira eletrônica é feito em três tipos casos, determinado pelo magistrado, sendo eles: Cautelar, Prisão Domiciliar, Semi Aberto e Aberto. Em um dos casos citados, o Semi Aberto, o monitorado dorme na penitenciária estadual Agenor de Carvalho, e durante o dia, trabalha. Ainda segundo Rubens Dias, as pessoas acompanhadas eletronicamente são as responsáveis pela a manutenção do aparelho que contém bateria com carga suficiente para uso entre oito e 12 horas, após esse tempo, é preciso recarregá-la.

Faltas

Rubens Dias ainda relatou sobre as normas passadas para a pessoa que recebe a tornozeleira eletrônica, entre as quais, não se ausentar da cidade, sem ordem judicial, não romper a cinta sustentadora da tornozeleira, e não deixar de carregar a bateria da mesma, além de sempre atender aos chamados da Unidade de Monitoramento. No caso dessa última falta, o monitorado é acionado via ligação de celular, no segundo caso, um alerta é acionado direto no aparelho com uma luz roxa, e se assim, não atender, uma equipe de agentes penitenciários são acionados para localizar a pessoa.

Mulheres

Das 185 pessoas penalizadas pela Justiça, 22 delas são mulheres sendo quatro no regime Semi Aberto, seis no Cautelar e outras 12 no regime Domiciliar. “Temos poucos problemas com o uso da tornozeleira eletrônica, até porque, quando algo de errado ocorre com esse aparelho, simultaneamente é observado pela central instalada aqui na unidade. Isso facilita bastante o nosso trabalho e do próprio de toda Justiça em ter um controle mais eficaz com através desse sistema implantado em Ji-Paraná no ano de 2014”, declarou Rubens dias.

Autor / Fonte: Diário da Amazônia 

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