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Porto Velho, RO – O vitoroso Confúcio Aires Moura, ex-governador e candidato ao Senado, demonstrou sua força política ao enfrentar e vencer com maestria a guerra intrapartidária passando para trás experientes nomes do cacicado emedebista como o próprio congressista Valdir Raupp e o presidente regional da legenda Tomás Correia – o homem do moquetaço.
Mas sombras do passado ainda perseguem Moura e ele terá seu derradeiro encontro com os pesados malhetes da Justiça tanto na esfera estadual quanto na federal.
No primeiro caso, conforme relatou o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica na última sexta-feira (10), Confúcio enfrenta fortíssima acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que envolve, ainda, seu ex-secretário-adjunto de Saúde em supostos ilícitos deflagrados ainda no início do mandato inaugural, iniciado em janeiro de 2011.
RELEMBRE
Acusado pelo MPF de exigir metade do lucro em esquema ilegal na folha de consignados, Confúcio Moura será julgado em Rondônia
O conhecidíssimo José Batista da Silva – talvez já até esquecido – teria usado empresa em nome de “laranjas”, contratada diretamente, via decreto, para administrar empréstimos consignados da folha de pagamento estadual.
As coisas pioram quando o órgão federal relata que, através do seu cunhado Francisco de Assis Oliveira, Confúcio exigia vantagem indevida de Batista e Maria de Fátima, esposa do então adjunto à ocasião, a fim de receber metade do lucro da empresa Multimargem.
Os autos foram encaminhados a um dos juízes criminais de Rondônia pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão na terça-feira (07) da semana passada.
José Bonifácio pediu condenação de Confúcio Moura
Crime contra a ordem tributária
Outro problema enfrentado por Confúcio Moura diz respeito à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado.
À época, o vice-procurador-geral da República José Bonifácio pediu a condenação do ex-governador de Rondônia “por crime contra a ordem tributária”.
Moura é acusado por sonegação fiscal no período em que foi prefeito do Município de Ariquemes.
De acordo com a PGR, ele teria compensado, de maneira indevida, valores das contribuições sociais previdenciárias nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social entre janeiro de 2009 e março de 2010.
Três processos aparecem no aplicativo Detector de Ficha de Político
A Receita Federal informou: muitos dos empregados segurados e contribuintes individuais não foram declarados nas guias de recolhimento do FGTS. A Receita também chegou a informar que a sonegação de contribuição previdenciária também foi percebida por compensações indevidas.
Ainda segundo a denúncia da Procuradoria, “também se verificou que o valor devido à Previdência Social que deixou de ser declarado pela Prefeitura de Ariquemes é superior aos supostos créditos previdenciários”.
Clique aqui e confira a íntegra da denúncia apresentada pela PGR.
Assim como no caso em que é acusado com Batista, a ação também foi enviada a Rondônia. A decisão foi proferida em maio deste ano pelo ministro Felix Fischer, também do STJ.
“[...] remetam-se os autos à uma das Varas Federais de Porto Velho/RO, Seção Judiciária que engloba o Município de Arquimedes/RO, local em que teria se consumado o delito”, concluiu.
Habituado ao cheiro do jardim das conquitas, Confúcio precisa lembrar que nas relvas de sua trilha espinhosa nem tudo são flores.
Veja
Felix Fischer encaminhou os autos a uma das Varas Federais de Porto Velho
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