Com a expectativa do ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregar nesta quinta-feira (8) à Polícia Federal, a direção nacional do MDB divulgou uma nota em que critica o pedido de prisão contra o emedebista. No texto, o partido afirma ser “um despropósito” a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2º), que derrubou o habeas corpus que mantinha o ex-presidente em liberdade. A cúpula da legenda, que já foi presidida por Temer, questiona ainda o argumento utilizado na decisão de que o emedebista representaria “um perigo à ordem pública”.
“O MDB considera um despropósito o pedido de prisão determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública. O MDB continua acreditando na justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça no andamento das investigações”, diz a nota.
Operação Descontaminação
Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, Temer e o coronel João Baptista Lima Filho foram soltos quatro dias depois, dia 25, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
Defesas
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que hoje irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer se apresentará espontaneamente à Justiça nesta quinta, em São Paulo.
“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.
A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.
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