O vice-governador eleito Zé Jodan e sua esposa Ângela Jodan

Porto Velho, RO – O Partido da República (PR), que é presidido em Rondônia pelo deputado federal não reeleito Luiz Cláudio, ingressou com ação de impugnação de mandato eletivo contra o deputado estadual já diplomado Sargento Eyder Brasil, seus respectivos suplentes e, ainda, o próprio Partido Social Liberal (PSL) regional, comandado pelo governador eleito Coronel Marcos Rocha.

Em 45 páginas, o PR aponta indícios robustos de que houve a prática de fraude eleitoral e abuso de poder durante o pleito de 2018, ações praticadas deliberadamente, em tese, pelos dirigentes liberais.

Os cinco advogados que assinam o pleito pedem, ao final das argumentações, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) reconheça a prática tanto da fraude quanto do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais.

Eyder Brasil já foi diplomado; PR quer tirar o seu mandato

Solicitam, ainda, que a ação seja julgada procedente a fim de convalidar o reconhecimento da fraude na cota de gênero “para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido Requerido [PSL], do eleito EYDER BRASIL (com a consequente cassação dos diplomas) e de TODOS os suplentes impugnados”.

Por fim, os causídicos eleitoralistas exigem a nulidade de todos os votos atribuídos ao PSL para que a Corte determine a distribuição do único mandato obtido pela legenda presidida por Marcos Rocha  aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário.

Assim, refazendo as contas para chamar, se for o caso, novos candidatos eleitos, ainda que do próprio PR e também demais partidos políticos. Um dos beneficiários diretos em caso de resultado positivo seria o deputado Ribamar Araújo, que acabou ficando de fora. A banca de advogados garantiu ao Rondônia Dinâmica que está preparando mais ações com conteúdo praticamente idêntico para que sejam ajuizadas contra outros partidos e parlamentares eleitos.

Em trecho da demanda proposta, o PR chega a fazer um desafio  à Justiça Eleitoral em forma de alerta:

“Deixar o Poder Judiciário Eleitoral de tomar medidas drásticas em relação aos fatos fraudulentos aqui narrados, é aplaudir e até fomentar que condutas perpetradas pelo partido/coligação Requerido sejam repetidas nos próximos pleitos”.

Fraude na cota de gênero

O PR alega que os dirigentes do PSL fizeram um engendramento “muito bem delineado” com a clara intenção de burlar a legislação eleitoral e, consequentemente, enganar a Justiça.

A agremiação republicana informou que três entre seis candidatas apresentadas pela legenda vitoriosa  não eram sequer filiadas ao PSL.

Ainda de acordo com as justificativas que impulsionam a ação, já está provado que as candidatas Rosanira Luz, Angela Jodan e Professora Conceição, todas do PSL, não eram e ainda não são filiadas à legenda.

Angela Jodan, inclusive, é esposa do vice-governador eleito, José Atilio Salazar Martins, o Zé Jodan.

O trio teve o pedido de registro de candidatura indeferido antes mesmo da deflagração do pleito; com isso, o PSL deveria ter providenciado a substituição dos nomes, mas ignorou as determinações de Justiça insistindo no erro e, segundo os advogados do PR, nas práticas dolosas de fraude e abuso de poder.

“Se não substituiu as candidatas, mesmo sabedor que elas NÃO POSSUIAM FILIAÇÃO, o partido, assumiu o risco de produzir um resultado nocivo a própria agremiação".

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