O Procurador do Estado Artur Leandro Veloso de Souza, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), promove no próximo dia 05 de outubro, um ciclo de palestras com abordagem aos temas ‘Contas de Governo’, ‘Direito Financeiro em Tempos de Crise’ e ‘Tribunal de Contas’, das 18 às 22 horas, no auditório da OAB/RO, em Porto Velho. O evento é parte das celebrações de lançamento do livro “Contas de Governo e o Déficit Financeiro, de sua autoria.
As palestras serão ministradas por especialistas no ramo do Direito. O tema ‘Contas do Governo e Déficit Financeiro’, será apresentado pelo Procurador do Estado, Artur Leandro Veloso de Souza; ‘Direito Financeiro em Tempos de Crise’, pelo Doutor em direito tributário, Harrison Leite; e ‘Tribunal de Contas: instrumento de sustentabilidade multidimensional na gestão pública’, ministrado pelo Doutor em ciência jurídica Wilber Coimbra.
O evento pretende proporcionar aos participantes, executivos, gestores, funcionários de empresas públicas e privadas, e demais interessados, o acesso às informações e os principais aspectos da composição e dinâmica do orçamento público, considerando o contexto das políticas públicas no cenário atual.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou através do telefone/whatsapp (69) 98484-3040. A entrada para o evento será 1 kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificado de 40 horas/aula.
Noite de autógrafos e lançamento do livro
A noite de autógrafos e lançamento do livro intitulado “Contas de Governo e o Déficit Financeiro, de autoria do Procurador Artur Veloso de Souza, acontece no dia 06 de outubro, a partir das 18 horas, na Livraria Leitura, localizada no 1º piso do Porto Velho Shopping.
Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro é uma análise de 236 páginas sobre as peculiaridades das Contas de Governo, o Déficit Financeiro e a depuração do passivo. Temas esses que avançam sobre um ramo do Direito ainda pouco explorado pela Doutrina Pátria, o Direito Financeiro.
Dividida em três partes, a obra pretende trazer ao leitor uma breve reflexão acerca das particularidades do Direito Financeiro. A primeira parte analisa as peculiaridades das Contas de Gestão e das Contas de Governo. A segunda parte aborda os sistemas de controle interno e externo das Contas de Governo, em especial, o papel do Tribunal de Contas. A terceira, a atuação do advogado público e quais são os motivos idôneos e suficientes para ensejar o juízo de reprovação das Contas de Governo.
A obra transita pelo entendimento do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas do Estado do País, contando, com a Introdução da Prof.Tathiane Piscitelli, o prefacio do Mestre Regis Fernandes e ao final com o posfácio do Prof. Harrison Leite.
PROGRAMAÇÃO CICLO DE PALESTRAS
DAS 18H ÀS 22H – AUDITÓRIO DA OAB/RO
Dia 05/10 (sexta-feira)
18h - CREDENCIAMENTO
18h30 – Painel 1 - Palestra de Abertura - ‘Contas do Governo e Déficit Financeiro’
PALESTRANTE: Artur Leandro Veloso de Souza
Procurador do Estado de Rondônia, Especialista em Direito Civil (UFBA) e Advocacia Pública (AVM Faculdades Integradas), Professor, Advogado, Autor do Livro “Contas do Governo e Déficit Financeiro”.
19h30 - Painel 2 ‘Direito Financeiro em Tempos de Crise’
PALESTRANTE: Harrison Leite
Doutor em Direito Tributário (EFRGS), Mestre em Direito Público (2005), Especialista em Direito Civil e em Direito Tributário, Professor de Direito Tributário e Financeiro (UFBA) e (UESC). Autor dos livro “Autoridade da Lei Orçamentária” e “Manual de Direito Financeiro”. Advogado e Ex-Procurador Geral do Município de Itabuna/BA.
20h30 – Painel 3 ‘Tribunal de Contas: instrumento de sustentabilidade multidimensional na gestão pública’
PALESTRANTE: Wilber Coimbra
Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI), Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo
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