A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), inicia nesta quinta-feira (07/06), a partir das 08h 30min, na Câmara Municipal, o ciclo de Audiências Públicas para Revisão do Plano Diretor Participativo, documento que norteia ações de desenvolvimento do município.

De acordo com o Secretário responsável pela pasta, Edgar Sato, a Legislação referente ao ordenamento urbano afeta a vida de todos dentro de um território e assim como a cidade, só faz sentido se nela habitarem os cidadãos. “Por isso, quero convidar toda a população de Rolim de Moura, empresas, entidades públicas e privadas, para participarem das audiências. Considerando que o Plano Diretor só fará sentido se a população estiver entrelaçada a ele, permeando todo o seu processo, desde sua primeira análise para elaboração, passando por sua implementação, até suas atualizações e revisões” finalizou.

Plano Diretor

O Plano Diretor de Rolim de Moura foi criado no ano de 2008, agora, após 10 anos, ele será revisado e reformulado, garantindo o  desenvolvimento ordenado do município, para isso a equipe da SEMPLADEGE iniciou os estudos técnicos de revisão, que serão apresentados nas audiências para aprovação pela sociedade.

Veja o Cronograma das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor

Local: Câmara Municipal
Data: 07/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
1.       DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES GERAIS
2.       DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
3.       DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL DOS OBJETOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS
4.       DA ESTRUTURA URBANA
5.       DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES
6.       DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
7.       DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA
8.       DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
9. DO PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA


Local: Câmara Municipal
Data: 14/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DA PAVIMENTAÇÃO URBANA
DA DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS
DO ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL
DO SISTEMA DE TRÂNSITO
DO MOBILIÁRIO URBANO
DO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Local: Câmara Municipal
Data: 21/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO
DA POLÍTICA DE CULTURA
DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER
DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Local: Câmara Municipal
Data: 28/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA
DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Autor / Fonte: Assessoria

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