A segunda edição do Projeto “Maria nos Distritos”, que leva audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para os lugares mais distantes da comarca de Porto Velho, encerrou com 18 audiências de instrução e julgamento, na sexta-feira (12). Uma delas foi incluída durante o atendimento da equipe, quando um policial militar pediu para ser ouvido antecipadamente, evitando deslocamento de Itapuã do Oeste à capital. Também ocorreram audiências em Candeias do Jamari.
O projeto pioneiro é uma iniciativa do juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do 1° Juizado de Violência contra a Mulher da comarca de Porto Velho, que também preside a Coordenadoria de Mulheres do TJRO. A ideia nasceu no próprio cotidiano da unidade, que recebe processos das mais distantes localidades.
Estavam previstas 17 audiências. Destas, resultaram seis sentenças, doze despachos, uma medida protetiva e uma audiência a mais. O caso aconteceu no município de Itapuã do Oeste, quando um policial militar, ao participar da reunião da rede de enfrentamento à violência promovida pela equipe, perguntou ao juiz se poderia ser ouvido ali, devido a dificuldade de comparecer em Porto Velho no dia da audiência, na semana seguinte.
“Entramos em contato com a nossa assessoria para encaminhamento de cópias do processo por WhatsApp e indagamos se a defesa e o Ministério Público não se opunham. Ante a concordância fizemos o mandado de intimação para a vítima, que também mora em Itapuã. Conseguimos antecipar a oitiva do policial e também da vítima. A vítima disse-nos que, por falta de condições financeiras, talvez nem pudesse ir a Porto Velho na terça-feira (16), data antes marcada para a audiência. Esse é um dos objetivos do projeto. As pessoas ficam muito gratas por serem atendidas na localidade onde moram”, pontuou o juiz coordenador da operação, Álvaro Kalix Ferro. Neste caso, o réu, que atualmente mora em Porto Velho, será ouvido na terça (16).
Em Candeias do Jamari, uma das atendidas, denunciou o sofrimento enfrentado dentro do próprio lar. “Apanhei de corrente, facão, mangueira, de tanto jeito”, contou. Agora, já separada do marido, pediu a medida protetiva por medo das ameaças. Aproveitou a operação para buscar a segurança que tem abalado seu cotidiano. “Agora, se ele aparecer, eu consigo chamar a polícia e eu sei que ela vai. Que a Justiça seja feita, principalmente para quem precisa, e eu preciso”, disse.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública de Rondônia também participam das atividades. Além das audiências de instrução, o projeto também leva palestras de conscientização e promove reuniões da rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.
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