A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Foco será combate ao tráfico de armas e drogas na fronteira

Parcela foi depositada no último dia 1º

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

“A importância imediata do letramento digital para enfrentar os desafios contemporâneos do profissionalismo”

Ela foi denunciada por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

Investimento é de mais de R$ 1,3 milhão

Regime que permite aos estados renegociarem dívidas com a União exige contrapartidas, como adoção de teto de gastos

Segundo estudo, intervalo maior entre doses aumenta eficácia