Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

Lenha na Fogueira

Ação é desenvolvida há dois anos pelo Poder Judiciário de Rondônia em parceria com o Conselho da  Comunidade e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

A Avenida Mato Grosso liga três grandes bairros da cidade: Casa Preta, Dom Bosco e Parque São Pedro. 

Atuação do MPF nos estados garante integridade de áreas protegidas

O pedido foi feito nesta quinta-feira (7). Em setembro, as empresas anunciaram que a vacina é segura e induz resposta imune em crianças de 5 a 11 anos

Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara

Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro

Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais