Por Rondoniadinamica
Publicada em 12/07/2019 às 08h12
Porto Velho, RO – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, prometeu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, “atitude cirúrgica” patrocinada pela legenda brizolista contra os oito parlamentares da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência.
Além da deputada federal eleita por Rondônia Sílvia Cristina, responderão no Conselho de Ética pedetista outros sete membros da Câmara Federal. São eles: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Subtenente Gonzaga (MG) e Tábata Amaral (SP).
De acordo com Lupi, o procedimento disciplinar deve durar entre 45 e 60 dias para ser concluído.
Eventuais punições incluem advertência ou até mesmo expulsão do partido.
Lupi alega, para justificar a instauração dos procedimentos, que a legenda trabalhista fechou questão em convenção realizada em março deste ano: a determinação, à ocasião, foi no sentido de que os deputados deveriam votar de maneira contrária às alterações propostas no texto-base apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
Perda do mandato?
Ser expulso do partido não significa mais perder o mandato para o qual o parlamentar foi eleito. E o PDT sabe disso.
Existe um entendimento pacificado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixando clara situação.
Sobre isso, disse Lupi:
“Eu também não sou criança. Já tem parecer de que, em caso de expulsão, não cabe ao partido pedir o mandato. Então esse parecer faz um salvo-conduto para quem não cumpre as diretrizes partidárias. Força a expulsão para poder sair do partido”, concluiu.