Conjuntamente, OAB Nacional e Seção de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil darão continuidade, na sede institucional da OAB RO, a uma série de debates em torno do tema da Reforma Política brasileira. Realizam a segunda Audiência Pública no dia 5 de setembro, às 19 horas. Pauta recorrente e reclamada pela sociedade, a abordagem da renovação das práticas políticas no País ganha corpo com a tramitação de novas normas eleitorais no Congresso Nacional. Entre as frentes que estão em estudos há propostas sobre adoção do sistema distrital, do voto impresso, de candidaturas avulsas e da cota de gênero.
Vinicius Miguel será um dos palestrantes na audiência pública
A organização da Audiência Pública – Reforma Política em Rondônia reúne a colaboração de Luciana Diniz Nepomuceno e Juacy dos Santos Loura Junior, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB; Elton José Assis, Presidente da OAB RO; Danilo Henrique Maia, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB RO; Larissa, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB RO.
O evento contará com especialistas que trabalham nos campos em discussão. Com os seguintes eixos:
1- O advogado, cientista político e Prof da Unir, Vinícius Raduan Miguel tratará do tema candidatura avulsa (independente), que possibilitaria ao cidadão concorrer nas eleições sem vinculação partidária.
2- um servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que fará ponderações sobre o voto impresso e o processo de votação e segurança das urnas eletrônicas.
3- Voto distrital misto, que tem sido um sistema eleitoral apontado como substituto do voto proporcional e possível solução para reaproximar o eleitor de seus representantes, será tratado pelo advogado Juacy Loura Jr que integra a Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e representou o CFOAB na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na audiência pública que tratou do tema em 20.08.2019.
4- Sobre cota de gênero nas eleições, serão feitas considerações sobre os meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo, quem abordará o tema será a advogada e Conselheira Federal MG, Presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do CFOAB, Luciana Nepomuceno.
O eleitoralista Juacy Loura Júnior e Luciana Nepomuceno
Um grupo técnico, formado por membros da advocacia rondoniense, sintetizará as colaborações apresentadas pelos especialistas e demais participantes da plateia na noite de debates, para produzir relatório que será encaminhado para apreciação dos Conselhos da Secional e Federal para maior aperfeiçoamento das proposições e endereçamento ao Congresso como contribuição da Advocacia Nacional à Nação brasileira.
Toda advocacia rondoniense, políticos, assessores, acadêmicos, membros de partidos políticos e sociedade civil em geral estão convidados para participar do evento.
Audiência Pública – Reforma Política
Dia 05/09
Horário: 19h00
Local: Plenário da sede institucional - Rua Paulo Leal, 1300 - Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO.
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