Resenha política - Robson Oliveira
PLANTÕES – Os protestos que os trabalhadores estaduais da saúde fizeram na semana passada e que conseguiram assustar a Sesau, além de chamar a atenção de parlamentares, não ocorreram em razão da instalação de um simples ponto eletrônico. O aumento de plantões para profissionais da enfermagem e medicina foi o motivo que reuniu estes servidores públicos depois que a Secretaria Estadual da Saúde decidiu exigir o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que assinou com o PM e PMTC, mudando as escalas de quem trabalha nos plantões.
INTERPRETAÇÃO – Na verdade é que a Sesau interpretou de forma diversa a exigência da carga horária de quarenta horas semanais, que os Ministérios Públicos exigem no ajustamento, e modificou as escalas de médicos e enfermeiros ao aumentar os números de plantões sem observar as especificidades de cada profissão. Ao modificar os plantões atuais, a Sesau sequer percebeu que com a nova escala nem os horários obrigatórios para as refeições dos servidores foram observados. Razão pela qual quase que provocava um movimento paredista no estado.
PERDIDO – Não passou despercebido na reunião o pito que a representante do Ministério Público de Contas passou no secretário Fernando Máximo (SESAU), ao alertá-lo que as recomendações feitas estavam circunscritas ao cumprimento da carga horária, nada a ver com número de plantões. Restou perceptível que o secretário não sabia explicar qual cálculo utilizou para aumentar os números de plantões.
MEDIAÇÃO – Coube ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson Silva, mediar o impasse e evitar uma greve ao convocar uma reunião entre o Conselho Regional de Enfermagem, de Medicina, sindicatos, o Secretário de Saúde, MP e MPTC para esclarecer os pontos obscuros contidos no termo de ajuste de gestão que geraram toda a confusão. Ficou acertado que as escalas ficam como estavam até que a Secretaria de Estado da Saúde faça seus estudos, num período de sessenta dias, para regulamentar a carga horária a ser cumprida nos plantões. A mediação feita pelo TCE revelou um órgão equilibrado e bem diferente do que tempos remoto.
HONRARIA – Embora seja um espaço que trata em geral de política, a coluna faz questão de registrar dois fatos que merecem menções: primeiro é a forma diligente que Edilson Silva imprimiu na condução do TC; segundo, resultado do primeiro, a comenda que o Poder Legislativo outorga nesta quarta-feira de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao lado do meu queridíssimo confrade desembargador Renato Mimesse. Edilson alcançou a glória profissional, apesar dos obstáculos que a vida impõe a quem não nasceu em berço esplêndido.
INCAUTOS – Sempre é bom que nossos políticos, os pretensos candidatos a políticos e as entidades que se arvoram na defesa dos interesses da população lutem com denodo contra a exploração dos liderados. O problema é quando utilizam o infortúnio do semelhante na exploração exclusivamente eleitoreira. Um caso crasso é a manipulação que andam fazendo com a promessa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais abusos nas tarifas cobradas pela companhia que comercializa a energia elétrica no estado. Nossas queridas autoridades estão jogando para a plateia para justificar aos incautos que lutam contra tarifas tão exorbitantes porque esta suposta CPI estará fadada ao esquecimento. Na privatização da CERON, por exemplo, muitos que hoje gritam, ficaram em silêncio enquanto o patrimônio estadual era entregue a uma empresa privada com a liberalidade das tarifas atualmente cobradas.
SUSTENTABILIDADE – Todas as atenções desta terça-feira (24) estavam voltadas para o discurso do presidente Jair Messias Bolsonaro na abertura dos trabalhos da ONU. Ao invés de sinalizar para com uma fala responsável de como compatibilizar o desenvolvimento com a sustentabilidade, Bolsonaro optou por anunciar que salvou o país de um suposto socialismo. Não bastasse a aberração intelectual num mundo globalizado, insistiu em observações belicistas num mundo onde ecoa o pacifismo. Bolsonaro, com seu discurso, confirmou as principais críticas de que dá de ombros ao meio ambiente e quando abre a boca solta fogo pelas ventas.
REPERCUSSÃO – O país anda numa cólera coletiva tão avassaladora que grosseria passou a ser sinônimo de autonomia patriótica e os impropérios ditos pelo presidente na ONU receberam aplausos de setores isolados do país, mas a repercussão pelo mundo afora foi um vexame.
ASSASSINATO – É abjeto ouvir de autoridades que a morte da criança no Rio de Janeiro é algo quase normal em nome de uma política de segurança pública altamente repressiva. O que ocorreu na capital carioca foi assassinato, visto que não havia nenhuma operação policial naquele local que justificasse uma bala perdida. O resto é lorota de canalha que sequer se compadece com a dor da família.
STF – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (25) o primeiro recurso contra a sentença oriunda da 13ª Vara Federal de Curitiba, da época de Sérgio Moura, que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, condenado a 11 anos prisão. Na segunda turma do STF, Bendine conseguiu o feito inédito de anular a sentença por suposto erro processual. O resultado do julgamento pode influenciar em outras condenações da Lava Jato.
VENEZUELANAS - Em Porto Velho diariamente convivemos com um cenário ainda mais desolador nas ruas, nos sinais de trânsito: as venezuelanas e seus bebês pedindo para sobreviver. Muitas ainda amamentando. A população tem sido solidária, mas é preciso mais. E a pergunta que fica no ar: onde estão nossas instituições, secretarias de ação social, igrejas, pastorais, enfim, aqueles que têm a missão humanitária de prestar socorro nas situações mais extremas?
REFUGIADOS - Os refugiados no mundo passam de 70 milhões. É resultado de uma crise mundial grave mas que tem guarida no direito internacional. Os países devem cuidar de duas fronteiras, estabelecer suas regras, mas têm a obrigação de respeitar o direito internacional, o direito dos refugiados e o direito humanitário. É o princípio da solidariedade. E o que faz nossa capital? Só vemos aumentar o problema.
ARTICULAÇÃO - Algumas capitais já se articulam em projetos sociais, como o "Empoderando Refugiadas", que tem apoio da ONU, com ensino da língua, capacitação profissional, integração cultural etc. Em Rondônia não vemos ainda um trabalho sistematizado, uma atenção séria. São inúmeros os problemas sociais, mas todos devem receber a devida consideração.
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