O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.
De acordo com o chefe do Executivo nacional, a medida ocorre após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema.
"O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal. Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental", escreveu.
A expressão "ideologia de gênero" não é reconhecida no mundo acadêmico e costuma ser usada por grupos conservadores que se opõem às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.
A teoria acadêmica de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já segmentos da direita consideram que a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.
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