A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) discute nesta terça-feira (24) a possibilidade de fazer uma comparação de produtos, serviços e práticas empresariais das companhias estatais de saneamento.
A pedido do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), a comissão convidou o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), José Irineu Cardoso Ferreira.
"Recentemente, um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que somente 4,1% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado", afirma Chrisóstomo. "O índice coloca Rondônia como o estado com menor cobertura de redes de esgoto no País", lamenta.
Para reverter o quadro, começaram a surgir as primeiras parcerias público-privadas (PPPs). É o caso do município de Buritis, onde, segundo o parlamentar, o investimento na distribuição de água chegou ao dobro da média do estado, entre 2014 e 2016.
O deputado Igor Timo (Pode-MG), por sua vez, sugeriu o convite ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Eduardo Tavares de Castro.
Em dezembro de 2017, segundo o parlamentar, os serviços de abastecimento de água da companhia atendiam 11,5 milhões de pessoas. Já o serviço de esgotamento sanitário atendia 7,8 milhões de pessoas.
Além dos presidentes da companhia de saneamento de Rondônia e Minas Gerais, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, também foi convidado para participar do debate.
Participação popular
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30. O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
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