Porto Velho, RO – Prestes a embarcar em São Paulo para um voo com destino final a Porto Velho, o presidente do Tribunal de Contas (TCE/RO), Edilson de Sousa Silva (foto), atendeu ao telefonema da redação do jornal eletrônico Rondônia Dinâmica a fim de esclarecer nuances a respeito da nova ferramenta de controle social lançada pelo órgão nesta quinta-feira (19).
Na página institucional da Corte, a matéria intitulada “TCE-RO disponibiliza ao cidadão informação sobre valor pago relativo a multas e débitos imputados em suas decisões” revela a implementação do acompanhamento em tempo real das sanções aplicadas tanto em termos de multas quanto em relação aos débitos imputados.
A ferramenta encartada à seção Transparência traz números precisos e informações pormenorizadas acerca dos processos.
Por exemplo, a página das imputações expõe o total de R$ 9.100.898,83, levando em conta o período de 1º de janeiro de 2018 até a data de hoje, 19 de setembro de 2019, momento exato do acesso à seção.
Clicando no valor, os dados surgem à tela do usuário, que, a partir disso, têm à disposição informações ainda mais detalhadas.
O cidadão, então, tem a compreensão do processo; da decisão que resultou as sanções; do tipo de imputação (multa/débito); quem são os credores; o status da pendência; e, por fim, o valor total.
Edilson de Sousa Silva referenciou o jornalismo do Rondônia Dinâmica: a partir do editorial, não sossegou até implementar o sistema
Indicação editorial do Rondônia Dinâmica
A ferramenta de consulta detalhada às imputações foi lançada pouco mais de dois meses após o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica apresentar indicações à Corte de Contas via editorial.
No texto “Tribunal de Contas de Rondônia imputa muitos débitos e aplica várias multas, mas quanto disso, de fato, retorna aos cofres públicos?”, veiculado no dia 13 de julho, questionou-se sobre o retorno prático das cifras observadas em diversos acórdãos publicados nos Diários Oficiais da Corte.
Jornalismo e transparência pública
Questionado sobre a contribuição do editorial em questão nas medidas adotadas pela Corte, Edilson de Sousa Silva não titubeou.
“Eu li o texto em questão, verifiquei a possibilidade técnica de aplicar e o Tribunal de Contas criou a ferramenta”, destacou.
O presidente informou, ainda, que não sossegou até que a equipe responsável pelo parecer técnico não desse resposta à altura do pleito.
“E sim, é fruto do papel fundamental da imprensa. O jornalismo nos ajuda no aperfeiçoamento do controle, até porque também estimula a fiscalização social. Com isso, os atos institucionais e de gestão pública se tornam cada vez mais transparentes. O povo tem o direito de saber o caminho do seu dinheiro e onde os recursos são empregados”, asseverou.
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