Hoje eu sou um simples professor aposentado. Mas se fosse um juiz, na época eu também teria condenado o ex-presidente Lula à prisão. A corrupção é o pior inimigo das recém-democracias latino-americanas. É inimiga da humanidade como um todo.E Lula chefiou um governo corrupto e imoral. Prova maior é a condenação de muitos petistas que lhe assessoraram como Zé Dirceu, Zé Genoíno, Antônio Palocci, Delúbio Soares, João Vaccari Neto dentre tantos outros. Essa gente se envolveu primeiro no Mensalão e depois no Petrolão. No primeiro caso, armaram um esquema indecente e abjetopara se perpetuar no poder. Depois, sem dó nem piedade, se aliaram a umaparte da elite empresarial do país para saquear a Petrobras. Tudo isso sem levar em conta os princípios de igualdade e de honestidade que eles sempre defenderam antes do poder.
Só que como juiz, eu teria condenado o Lula e todos os outros petistas sempre dentro da legalidade. Não teria dado “brechas” para nenhuma ilação após o fato consumado. O “Sapo Barbudo” teve, claro, todo o direito à ampla defesa, mas “o jogo” parecia já ter as cartas marcadas. Um juiz não pode jamais instruir nenhuma das partes do processo, isso é consenso não só nos meios jurídicos, mas a própria Constituição prevê esse dispositivo. Nos processos da Lava Jato que incriminavam os petistas, Sérgio Moro não foi apenas um juiz, foi uma espécie de advogado de acusação. As gravações da Vaza Jato deixam isso bastante claro. Não havia escapatória para o ex-presidente. Ele fora flagrado no erro e com a “mão na botija”. Não lhe restava outra alternativa: teria que pagar por todos os erros cometidos. E havia provas de sobra para o veredito final.
De cada dez maneiras para condenar os malfeitores, somente uma era a errada. E o juiz de Curitiba optou exatamente por ela. Parece que na pressa e ambição de “subir rápido na vida” e de conseguir mais admiradores, subverteu a lei e agiu também de forma clandestina. Prendeu os corruptos, mas em troca queria fama, cargos, Ministério da Justiça (que acabou conseguindo) e até uma vaga como ministro do STF. Não os prendeu por que os mesmos tinham que ser presos e a lei devia ser cumprida, mas por que teria dividendos e ganhos com isso. Lamentável essa postura de um juiz. Na Itália, por exemplo, a Operação Mãos Limpas colocou todos os mafiosos na cadeia e nunca misturou juízes com acusadores. Nenhum dos magistradosapós terminada a referida operação virou ministro de Estado ou assumiu qualquer cargo de relevância no governo.
Lula está preso em Curitiba e de lá não deveria sair tão cedo. Ele e seus comparsas devem muito a este país e têm que pagar pelo mal que fizeram. Mas tinha que ter sido condenado de forma justa, dentro da lei e por um juiz imparcial, como devem ser todos os juízes. Na década de 1950, Sobral Pinto lutou pela legalidade da candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência e depois, convidado pelo mesmo JK, recusou a cadeira de ministro da Justiça. “Não fiz o meu trabalho em troca de um cargo no seu governo, fiz o que tinha que ser feito por que ainda acredito na Justiça”, teria dito o melhor advogado que este país já teve. Lula e o PT não destruíram o Brasil como se acredita, apenas deram seguimento ao doloroso processo que vem desde os tempos coloniais. Além do mais, não há nenhum problema em Lula estar preso. O doído é ver Aécio Neves, Temer, Fabrício Queiroz, os donos da JBS e tantos outros estarem soltos.
*É Professor em Porto Velho
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