PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MP DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TRARÁ UM GENOCÍDIO À REGIÃO AMAZÔNICA
É inacreditável o que está acontecendo no Brasil, em razão da interferência de poderes e na midiatização de instituições, que extrapolam suas atribuições. O STF é o exemplo maior, já que está legislando, fazendo o papel de Executivo e, ainda, quando sobra um tempinho, toma decisões da sua alçada, que é defender a Constituição. Parte de outra instituição que segue o mesmo caminho é a do Ministério Público. Além de orientar e denunciar quando considera algo ilegal, o MP criou a “Recomendação”, que é uma espécie de ameaça: ou faz isso dessa forma ou será processado. Agora, alguns procuradores federais e procuradores de Justiça começaram uma nova fase: gravar vídeos, contra algum projeto que esteja em tramitação no Congresso, numa clara tentativa de interferência em outro poder. Ora, se não concordar com a lei, que recorra ao Judiciário. Ou que os promotores que não concordam com decisões do parlamento, concorram às eleições, se elejam e depois disso passem a votar em leis que eles acham serem as corretas.
Num vídeo, que teve pouco acesso, menos de 40 mil até esta terça, membros do MPF fazem campanha política aberta contra a MP 910, aquela da regularização fundiária. Embora tenham razão em algumas partes dos seus argumentos (como tudo na vida, a questão tem mais de um lado), os procuradores falam apenas a verdade pela metade. Condenam que a MP pode regularizar terras invadidas por criminosos e para lavagem de dinheiro, o que é real. Mas fazem de conta que as centenas de milhares de pequenos produtores, que estão em suas terras, alguns há dezenas de anos, simplesmente não existem. Nem uma só palavra sobre, por exemplo, os mais de 100 mil pequenos produtores de Rondônia que seriam muito beneficiados pela regularização fundiária. O discurso é todo igual, usando pela política esquerdista há décadas: preservação das áreas intocadas; combate às invasões que só destroem a natureza; todos os que vivem na Amazônia são uma espécie de destruidores, que para aqui vieram para acabar com a floresta. Pena que esses procuradores, a maioria jovens, continuam como se estivessem nos bancos das Universidades, ouvindo a mesma catilinária ideológica. Esquecem-se do que a regularização fundiária poderá fazer por alguma coisa em torno de 2 milhões de brasileiros, em todos os recantos do país, que seriam atendidos, caso a lei fosse aprovada. Deveriam é estar processando e pedindo a prisão dos que roubam, desmatam, destroem a floresta, atacam pequenos proprietários, organizados em quadrilhas e que roubam nossas riquezas.
DISCURSO POLÍTICO E VISÃO DESFOCADA
Infelizmente, parte do MP é do grupo que não viu chacina no assassinato de 26 garimpeiros na Reserva Roosevelt, em 20004 e que não quer a exploração de diamantes, o que beneficiaria toda a sociedade, mas que, lamentavelmente, pouco faz no combate ao contrabando das nossas riquezas. Recentemente, aliás, mais de 1.500 pedras de diamante foram apreendidas na saída do Estado, em Vilhena. É só a ponta do iceberg do que nos é roubado, impunemente. Mas contra isso não há discurso do MP. O importante, para parte do nosso brioso Ministério Público, é manter o discurso das ONGs internacionais e dos que queriam mesmo que a população da Amazônia sumisse e que a floresta voltasse há alguns séculos, podendo ser explorada só por alguns parceiros, como os onguistas, dezenas de milhares que atuavam até há pouco na nossa região. Caso não concorde com a lei, não seria melhor tentar derrubá-la pelos caminhos da Justiça? Quem não viu o vídeo, pode assisti-lo pelo link https://www.youtube.com/watch?v=gBKL6TISvro
LUIZÃO CASSADO PELO TRE
Foi goleada. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – cassou nesta terça-feira, o mandato do prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, o Luizão do Trento, por 4 votos a 1. Com a decisão, Luizão deixa o cargo imediatamente. Não será substituído por seu vice, Fabrício Mello, porque ele também teve o mandato cassado, igualmente por irregularidades na prestação de contas da eleição. Quem vai assumir o cargo, até posterior decisão, é o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Lauro Lopes. Como faltam apenas cinco meses para a eleição municipal, não haveria tempo hábil para se realizar novas eleições na cidade, ainda para esse mandato, principalmente nesses tempos de corona vírus. A tendência é que a própria Câmara proponha uma eleição indireta, onde o vereador mais votado ficaria no comando da Prefeitura até que o próximo alcaide fosse eleito. Schock chegou à Prefeitura quando o empresário César Cassol abriu mão do seu cargo de Prefeito. Seu vice assumiu e depois foi reeleito. Há longo tempo corria na Justiça Eleitoral processo contra ele. Luizão teria recebido recursos de irregulares na sua campanha. A política de Rolim de Moura, cidade que já deu a Rondônia três governadores (Valdir Raupp, Ivo Cassol e João Cahulla), vive um momento extremamente complicado da sua política.
ESPAÇO ALTERNATIVO PROIBIDO
Os quase 1.400 casos de corona vírus já confirmados no Estado e as 48 mortes, fizeram com que o governo decidisse apertar alguns nós, para assegurar o isolamento e impedir que a doença se alastre mais ainda. Agora, a fiscalização maior se concentra nas mãos da segurança pública. O próprio secretário Coronel Pachá esteve à frente de ações chamadas de conscientização, num primeiro momento, tanto no Espaço Alternativo quanto no Skate Park, onde têm se concentrado o maior número e pessoas. Uma das primeiras decisões foi determinar o fechamento do Espaço Alternativo para o público por duas semanas. Na manhã da segunda-feira, ciclistas e pessoas que usam o local para sua caminhada foram interceptadas e mandadas de volta para casa. A PM anda por lá, fiscalizando e fará o mesmo em todas as áreas públicas da cidade, onde há notória concentração de público. Se as ações não derem resultado prático, o Governo pode editar um decreto ainda mais duro, nos próximos dias.
ACIR QUER DINHEIRO DA ELEIÇÃO CONTRA O VÍRUS
O senador Acir Gurgacz, do PDT, tem posições claras em relação às eleições de outubro. Primeiro, ele já propôs no Senado que os recursos do fundo partidário sejam destinados aos projetos de combate à pandemia no país. Depois, considera que a decisão da transferência das eleições para outra data, deve ser tomada só após junho ou até meados de julho, porque só então se saberá em que estágio está o problema e se ele afetará mesmo a corrida às urnas, dentro do prazo projetado. Para ele, cumprir o calendário eleitoral seria o melhor caminho para a saúde democrática do Brasil e a mudança de data só deveria ser definida mesmo a partir de dados seguros, de que os eleitores poderiam correr algum risco, indo às seções eleitorais na data agendada. Acir também considera que a prorrogação dos atuais mandatos não seria o melhor caminho para a política nacional. O melhor, para ele, é nem se pensar em prorrogação dos atuais mandatos, até para não frustrar os eleitores, que votaram nos seus candidatos em 2016 para um mandato de quatro anos e não seis. O PDT se organiza no Estado para lançar candidaturas fortes às principais Prefeituras do Estado. O prefeito atual, Marcito Pinto, é o nome pedetista, por enquanto, para a busca da reeleição. Mas há outros nomes muito fortes,, como os de Airton Gurgacz, ex deputado e personagem com grande respeito em toda a comunidade.
AVANTE PEDE TRANSFERÊNCIA PARA DEZEMBRO
Tanto em nível regional, em Rondônia, quanto para o resto do Brasil, o Avante, partido presidido por aqui pelo deputado estadual Jair Montes propõe que a eleição de outubro seja transferida o mais breve possível. A intenção da sigla é que o eleitor vá às urnas na primeira semana de dezembro, com o segundo turno pouco antes do Natal. Seria uma campanha mais curta, mas o calendário eleitoral seria mantido. Para o Avante, ao menos até agora, a prorrogação dos mandatos está fora de cogitação. Em Porto Velho, o partido deve lançar candidatura própria a sucessão de Hildon Chaves. O nome escolhido foi o do advogado Breno Mendes. Em nível de Câmara Federal, o partido tem sete deputados. Por aqui Jair Montes é o único representante do Avante na Assembleia Legislativa.
EMPRESÁRIOS PEDEM SOCORRO AO GOVERNADOR
Foi uma carta aberta, mas com jeito de pedido de socorro. Mais de 25 entidades rondonienses, representando praticamente todos os setores da economia, pediram ao governador Marcos Rocha que reveja a decisão sobre as medidas mais drásticas de isolamento social, determinadas para a prevenção contra o corona vírus. Sindicatos e entidades representativas da indústria, do comércio, da construção, da alimentação, das escolas particulares, de bares e restaurantes e praticamente de todos os setores pediram socorro, informando, entre outras coisas, que há grande risco de quebra geral das empresas, com o faturamento caindo já entre 70 e 80 por cento, além do enorme perigo do desemprego em massa. Na tarde desta terça, através de vídeo conferência, o tema foi tratado com lideranças empresariais e o governador do Estado. O empresariado considera que é muito importante a preservação da vida, tanto quanto a preservação dos empregos e da renda. A participação do presidente da Assembleia, Laerte Gomes, foi fundamental para que o encontro ocorresse e o diálogo fosse ampliado. O governador Marcos Rocha debateu o assunto por quase quatro horas e, em breve, se saberá os resultados práticos dessa longa conversa.
DIA D PARA INÍCIO DO NOVO HOSPITAL
No meio de tantas más notícias de uma pandemia como a que enfrentamos, ao menos algo inédito e muito positivo para as saúde pública rondoniense. Nesta quinta, dia 14, será dado um passo decisivo para a futura construção do Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho. É uma obra esperada há anos, mas que agora, finalmente, tem tudo para se transformar em realidade. Através de vídeo conferência, da qual devem participar tanto o governador Marcos Rocha quanto o secretário de saúde Fernando Máximo, será realizada uma siondagem de mercado, pelka equipe da Escola FESSP, que está conduzindo todo o estudo de viabilidade, aos empresários interessados, na construção do novo hospital, no sistema BTS (Built To Serve), em que a obra é feita toda com investimentos privados. Depois de concluído (a previsão é de uma obra de dois anos, a partir do início dela) o prédio é alugado ao Estado por um período de dez anos, renováveis por mais dez e depois passa a pertencer ao sistema estadual de saúde. O novo Pronto Socorro está projetado com 399 leitos e 50 leitos de UTI, o que já sintetiza sua grandeza. A vídeo conferência com interessados em financiar o projeto começa às nove da manhã, horário de Rondônia!
FIERO E FECOMÉRCIO: 55 MIL MÁSCARAS DOADAS
Na primeira iniciativa, a Federação das Indústrias de Rondônia - Fiero - e a Federação do Comércio, a Fecomércio, compraram 25 mil máscaras de proteção contra os riscos da Covid 19, em Rondônia. Dessas 50 mil, metade foi para trabalhadores da indústria e metade para os trabalhadores do comércio. Afora isso, numa outra etapa, através do SENAI, foram confeccionadas mais cinco mil máscaras, já doadas ao Ministério Público, que as encaminhou para os servidores da segurança pública do Estado, beneficiando policiais militares e civis, além de membros do Corpo de Bombeiros. A confecção das máscaras começou nos primeiros dias de abril, nas unidades de Porto Velho e Vilhena. parte da produção foi utilizada pelos próprios componentes das unidades da Fiero, SESI, SENAI E IEL. Com a produção ampliada, parte dela foi encaminhada ao MP, para serem distribuídas gratuitamente.
PERGUNTINHA
Você concorda ou discorda com a posição do Ministério Público Federal, que considera a regularização fundiária prevista na Medida Provisória 910 um grande risco para a sobrevivência da Amazônia?
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