A Central do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, realizou nesta quinta-feira, capacitação com os servidores da prefeitura sobre procedimentos e autorizações ambientais.
Durante a capacitação foi falado sobre as leis, normas e procedimentos ambientais e administrativos relacionadas aos diversos serviços realizados pela Semagri como:
- SERVIÇOS AMBIENTAIS (FISCALIZAÇÕES)
– LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL
– DENÚNCIAS
– CERTIDÃO DE MANANCIAL
– CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL – CRA
– AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE
– AUTORIZAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS
- VISTORIA EM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Entre outros.
Estiverem presentes, além da Central do Meio Ambiente, representantes dos setores da CGM, PGM, Semusp, Semast, Setor de Engenharia/Semec, Setor de Engenharia/Semplan, e CDU.
O fiscal ambiental, Rafael Morais de Oliveira, falou sobre as autorizações ambientais realizadas pela Central do Meio Ambiente, e o Procurador Geral, Thiago Graci, sobre os atos administrativos, legalidade dos procedimentos e deveres dos servidores públicos em relação a questão ambiental.
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