Publicada em 29/08/2023 às 13h41
Já o evento alusivo ao encontro acontece na quarta-feira (30)
Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Já o evento alusivo ao encontro acontece na quarta-feira (30) no Teatro Banzeiros com a entrega de títulos e discussão do tema.
A semana, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca conscientizar a sociedade sobre a importância da regularização de imóveis. Durante a cerimônia de abertura, o prefeito da capital falou dos recentes avanços do município sobre o tema.
“Porto Velho alcançou, recentemente, a marca de 20 mil propriedades regularizadas de forma artesanal. A partir de agora, a missão é avançar com mais celeridade diante da expectativa da chegada do georreferenciamento. Mesmo com todas as dificuldades, promovemos a regularização de Nova Califórnia e União Bandeirantes e avançamos em direção a outros distritos e bairros da capital”, explicou.
Prefeito diz que a meta é avançar com o processo de regularização de distritos e bairros
O resultado dos recentes esforços vai poder ser visto no evento alusivo de quarta-feira (30), quando a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) fará a entrega de cerca de 450 títulos a proprietários do distrito de Jaci-Paraná e de bairros da zona Leste de Porto Velho.
Parceiro da Prefeitura na realização da Semana Nacional de Regularização Fundiária, o presidente do TJRO falou das repercussões positivas da regularização fundiária. “Porto Velho tem um modelo de crescimento urbano baseado em conflito e invasão, por isso, garantir a regularização fundiária é também trazer segurança jurídica e uma expansão urbana racional. Essa iniciativa do CNJ busca, justamente, eliminar as burocracias e facilitar a vida dos municípios”, afirmou o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.
Foto: Wesley Pontes
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