Publicada em 11/09/2023 às 11h41
Na próxima semana teremos um evento da maior importância em Rondônia, com a realização do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituições e Justiça e da Redação (CCJR) com participantes de todo o Brasil. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa (Ale), no período de 19 a 21 no auditório Amizael Gomes da Silva.
Na pauta de trabalho a criação de um amplo ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento para um movimento continuo, permanente, das CCJRs em âmbito nacional, pela sua importância no processo político e garantia de melhor qualidade técnica e de transparência aos projetos, que são apreciados, antes das discussões e votações em plenário das matérias assegurando um parecer técnico e transparente aos parlamentares.
O Fórum está sendo capitaneado pelo deputado Ismael Crispin (Sem Partido-São Miguel do Guaporé), que preside a CCJR da Ale-RO. Para ele é fundamental fomentar os debates entre os membros das comissões das demais Assembleis Legislativas, para assegurar o aspecto constitucional, legal e jurídico. “Também é importante uma padronização da identidade funcional das comissões”, disse Crispin.
O presidente da Ale-RO, deputado Marcelo Cruz (Patriota-PVH) está animado com o encontro de nível nacional. Para ele, sediar o grande evento sinaliza o direcionamento da atual gestão no legislativo estadual. Ele vem dando todas as condições para a realização e garantir o sucesso do Fórum, devido a “grande relevância da ação, criando um ambiente adequado ao debate por meio do aperfeiçoamento e do intercâmbio de informações visando o aprimoramento do trabalho desempenhado pela CCJR em todo o País”.
O encontro terá uma ampla programação com palestras, painéis de debate e aula magna com participações de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO). A expectativa de participação de 300 pessoas incluindo representantes das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.
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