Publicada em 04/09/2023 às 10h02
Uma comitiva da administração do Poder Judiciário de Rondônia visitou comarcas no interior do Estado essa semana para a instalação de novas unidades judiciárias. As comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná ganharam o 2º Juizado Especial Cível e Criminal. Em cerimônia simples, com a presença de magistrados (as), servidores (as) e representantes do sistema de Justiça, os juizados foram inaugurados, evidenciando a preocupação da Justiça de Rondônia com a garantia da celeridade processual, princípio norteador do Juizados Especiais.
A comitiva foi composta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, e seus juízes auxiliares Johnny Gustavo Clemes e Inês Moreira. Ao inaugurar cada nova unidade em cada comarca, o corregedor agradeceu o empenho dos (das) magistrados (as) e servidores (as), que contribuem para os níveis de excelência da instituição, atestados com o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça. “Não instalamos varas e nem juizados a esmo. Foi feito um estudo de mais de seis meses sobre as metas a serem alcançadas até entendermos pela necessidade desses novos juizados”, justificou.
O secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti, representou o presidente Marcos Alaor Diniz Grangeia, destacando que os investimentos feitos buscam oferecer efetivo acesso à Justiça e condições de trabalho adequadas para magistrados (as) e servidores (as), que resultam na melhoria da prestação jurisdicional. A contratação de 30 magistrados (as) e mais 700 servidores, construção de novos prédios em Vilhena e Rolim de Moura e fóruns digitais e investimentos em manutenção foram algumas das ações desenvolvidas na gestão, os quais foram mencionados em todos os eventos.
O secretário também anunciou o processo licitatório para construção dos Fóruns de Colorado D´Oeste e a recém criada comarca de Nova Mamoré. Forti também destacou o compromisso da instituição com o meio ambiente, destacando os investimentos em energia solar capazes de abastecer as unidades. “Somos diamante porque somos bons e porque o Tribunal de Justiça oferece a estrutura que merecemos e precisamos para sermos diamante”, disse.
Ariquemes
Primeira comarca a inaugurar nova unidade foi a de Ariquemes, com circunscrição também nos municípios de Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo e o Distrito de Nova Vida. O novo juizado foi instalado no segundo andar do Fórum Edelçon Inocêncio. Uma pequena homenagem foi feita em memória da magistrada Angélica Ferreira, que faleceu este mês e que atuou na comarca. Uma fotografia da magistrada foi exposta e o trabalho e a personalidade de Angélica foram enaltecidos pelo corregedor-geral da Justiça, que chamou cada magistrado pelo nome de Angélica.
A juíza diretora do Fórum, Cláudia Mara Faleiros, destacou a necessidade da nova unidade para a Justiça de Rondônia. “Os servidores e magistrados que aqui estão procuram trazer uma prestação jurisdicional mais célere possível. Mas infelizmente temos uma distribuição muito grande de processos. Hoje são mais de sete mil. É com muita alegria que recebemos esse novo juizado”, pontuou.
Durante a fala no evento, o conselheiro federal da OAB Rondônia, Alex Sarkis enalteceu o trabalho desenvolvido pelos magistrados (as) e servidores da Comarca. Representando a Defensoria Pública, o defensor Gilberto Campelo referendou a fala da magistrada, atestando que a instituição também tem sentido o aumento de demandas judiciais. O promotor de Justiça Otávio Xavier de Carvalho, também agradeceu ao Judiciário pela instalação da nova unidade. “A população anseia por Justiça, e uma Justiça célere”, destacou.
Cacoal
A cerimônia em Cacoal foi no quarto andar do Fórum Aldo Castanheira, onde foi instalada a nova unidade. O juiz Ivens Fernandes, diretor do Fórum da Comarca agradeceu a instalação do juizado, que contribuirá para o andamento processual mais ágil. O único juizado da comarca conta com cerca de seis mil processos. A instalação foi vista como uma conquista para a Comarca. “Fazemos parte dessa conquista, do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça”, disse o magistrado, agradecendo o reconhecimento da administração das necessidades de todo o Estado.
“Para a advocacia de Cacoal é um momento de festa poder presenciar mais esse investimento”, declarou o presidente da subseção da OAB em Cacoal, Diógenes Nunes Também tiveram momentos de fala, o defensor público Roberson Bertone.
Ji-Paraná
A última programação da comitiva foi cumprida em Ji-Paraná, comarca de 3 Entrância que também ganhou o 2 Juizado Especial, instalado no Fórum Desembargador Sérgio Nogueira de Lima. Magistrados (as) e servidores (as) da Comarca prestigiaram o evento e enalteceram a iniciativa.
Em fala de agradecimento, o diretor do Fórum Valdecir Ramos de Souza lembrou que a demanda vinha sendo apontada pela juíza aposentada Maria Abadia. “Um dos princípios do juizado é a celeridade. Mas com uma demanda muito grande esse princípio vinha sendo mitigado. E esse novo juizado vai trazer uma prestação jurisdicional mais célere”, declarou.
“Um privilégio saber que Ji-Paraná foi agraciado com esse segundo juizado especial”, declarou o defensor público João Verde Navarro. A OAB no município também foi representada. O advogado Jefferson Freitas, presidente da subseção que classificou a inauguração como “momento histórico” para a comarca.
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