Publicada em 06/10/2023 às 14h17
Aviação – Criada em agosto, a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que os vereadores chamam de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) continua em ritmo de valsa. O importante é que os “nobres pares” de Porto Velho, estão preocupados em resolver a situação do corte de voos das companhias aéreas Latam, Gol e principalmente a Azul em Rondônia com sérios prejuízos econômico, social e político para o Estado. Os membros da CEI já se reuniram com representantes do sindicato, da associação da categoria, Procon, das empresas aéreas, mas nada de concreto. A Bancada Federal (senadores e deputados) já conseguiram da Latam comunicado da volta dos voos, inclusive da ampliação a partir de janeiro do próximo ano. Seria importante, que os membros da comissão presidida pelo vereador Gilber Mercês (Podemos) se manifestassem, para explicar como está o andamento da CEI, assim como o relator, Isaque Machado (Patriota).
Emancipação – Porto Velho tem mais de 34 mil quilômetros de área territorial e cerca de 7 mil quilômetros de estradas vicinais. Tem vários distritos como União Bandeirantes, Jacy Paraná, a Ponta do Abunã, que têm condições de emancipação político-administrativa e se tornarem municípios plenamente sustentáveis. Esta semana um grupo de pessoas da Ponta do Abunã (Nova Califórnia, Extrema, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã) esteve com o presidente da Assembleia Legislativa (Ale), Marcelo Cruz (Patriota-PVH) para discutir a possibilidade de a região se tornar município, pois em fevereiro de 2010 foi realizado no município de Porto Velho plebiscito para criação do município de Extrema de Rondônia. Mais de170 mil eleitores votaram a favor e pouco mais de 18 mil, contrários.
Emancipação – Em 2013 a Procuradoria Geral da República (PGR) questionou a criação do novo município e apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei (estadual) 2.264/2010 não foi considerada válida pelo STF, porque não foi feito um plebiscito antes da criação do novo município. A Constituição Federal no artigo 18, parágrafo 4º exige, para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios “consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas”. A luta do presidente Marcelo Cruz e das lideranças da Ponta do Abunã, Antônio Maia, Antônio Medeiros, Aparecido Bispo de Oliveira, Edivan Alves da Costa e Vanilo Ruus é válida, necessária, pois a região é autossustentável e tem plenas condições de emancipação.
Prefeitos – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zelinski criticou o Senado, após aprovação de projeto de lei, que permite ao Governo Federal descumprir o mínimo constitucional para investimentos em recursos da Saúde, de 15% do orçamento. Segundo Zelinski, apesar de a recomposição ser uma das bandeiras dos prefeitos, a aprovação, que faz parte de emenda a um projeto pelos senadores é como se fosse um “dão com uma mão e tiram com a outra e quem paga esta conta mais uma vez é o cidadão”. Segundo ele, “o governo federal, e não falo apenas do atual governo, mas dos governos nos últimos 20 anos, não faz os repasses integrais para os municípios dos programas federais, que, na prática, são executados por nós. No estudo que entregamos, há vários outros exemplos da nossa situação de caos, como a questão da previdência, do piso do magistério, da saúde. Nossas contas não fecham, por isso estamos com muita responsabilidade pedindo uma avaliação do TCU”, disse Ziulkoski.
Seca – O nível do Rio Madeira ficou abaixo de 1,20 metro pela primeira vez. A expectativa é que chova nas cabeceiras nos próximos dias e o rio volte a subir. A régua de medição indicou na quinta-feira (5), 1,19 metro. A navegação noturna está paralisada e na diurna as barcaças e demais embarcações têm as cargas reduzidas em mais de 50%, e correndo sérios riscos de bater em pedras ou encalhar na areia. A situação inusitada está sendo acompanhada pelos membros da “Sala de Crise” composta de técnicos (ANA, Censipam e CPRM), que monitoram a situação das bacias dos rios da Amazônia. A preocupação na região é enorme, porque o Amazonas já tem dezenas de municípios isolados e em situação de emergência faltando alimentos e água potável. Caso a estiagem continue teremos desabastecimento inclusive em Rondônia, pois o nosso diesel e a gasolina são procedentes de Manaus.
Respigo
O Palmeiras decepcionou no jogo de volta contra o Boca Juniors, da Argentina, na noite de quinta-feira (5) com o Allianz Parque lotado. No primeiro jogo deu empate (0x0) e no segundo novo empate (1x1) +++ Nos pênaltis (não teve boca para o Palmeiras) mais uma vez os jogadores demonstraram incompetência e o Verdão foi derrotado (2x4). A final será entre Boca e Fluminense, merecidamente +++ O Abel Ferreira, treinador do Palmeiras mais uma vez não se impôs. Seu time joga para não perder e não para ganhar +++ Hoje (6) às 22 horas teremos exercício simulado da Polícia Militar em Rondônia de ataque a instituição financeira. Portanto, caso passe por um local com enorme movimentação policial, não se assuste, pois é uma simulação, mas com conotação bem real +++ Aberto na segunda-feira (2) será encerrado no sábado o I Seminário sobre Estratégias de Prevenção e Repreensão aos Crimes Violentos contra o Patrimônio, que está sendo realizado no auditório da Assembleia Legislativa (Ale) em Porto Velho promovido pela Secretaria de Estado da Segurança e Cidadania-Sesdec. A simulação faz parte do seminário, que tem a participação de agentes e policiais da PM, Civil e Bombeiros.
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