Publicada em 04/10/2023 às 09h07
Porto Velho, RO – A CPI das ONGs realizou uma sessão na terça-feira (3) com a participação de Eduardo Ditt, diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE). Durante a reunião, surgiram discordâncias intensas sobre o futuro da Amazônia e o papel das organizações não governamentais (ONGs) na região, bem como suas fontes de financiamento.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, questionou a atuação do IPE na criação de corredores ecológicos no Rio Negro (AM), argumentando que unidades de conservação semelhantes não são estabelecidas em outras partes da Amazônia com baixos indicadores de desenvolvimento humano.
Plínio destacou: "Não há estudos sobre projetos no Madeira, Juruá, Purus, Tapajós... só tem no Rio Negro. Porque é lá que estão os minérios, as riquezas naturais. Eles precisam isolar isso. Nessas outras regiões não tem nióbio, ouro, diamantes. O Rio Negro é a região mais rica do planeta! 96% das reservas mundiais de nióbio."
Eduardo Ditt, em defesa da ONG, alegou que a atuação do IPE beneficia diretamente 44 negócios comunitários sustentáveis, com um faturamento anual de mais de R$ 1,5 milhão e 2,6 mil beneficiários diretos em setores como ecoturismo, artesanato, pesca, açaí e cacau. Ele também mencionou que a ONG recebeu R$ 110 milhões desde 2018, com 49% provenientes de órgãos estrangeiros e um financiamento específico de R$ 45 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O senador Plínio Valério citou relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que questionam o financiamento de ONGs como o IPE por órgãos de governos estrangeiros, como o Usaid (United States Agency for International Development), vinculado ao governo dos Estados Unidos. Ditt confirmou que o IPE recebeu recursos dessas agências, mas defendeu a rigorosa auditoria desses fundos como prova de sua correta utilização na mitigação das mudanças climáticas.
A discussão também se estendeu ao papel das estradas na região do Rio Negro. Ditt defendeu que tais áreas não precisam de construção de estradas para o desenvolvimento do ecoturismo, argumento contestado pelo senador Plínio Valério, que apresentou um vídeo mostrando a difícil jornada de indígenas koripako para acessar cidades próximas.
O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), também questionou a visão de Ditt sobre o ecoturismo, lembrando que muitas áreas da Amazônia têm potencial ecológico comparável a países europeus, mas carecem de infraestrutura para atrair turistas.
Bittar expressou sua preocupação com o financiamento estrangeiro recebido por ONGs, questionando se era ético receber recursos de países como Noruega e Alemanha, que também são grandes emissores de carbono. Ele argumentou que essas doações são insignificantes em relação aos danos causados ao meio ambiente.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu o papel das ONGs em Rondônia, destacando seu importante trabalho na preservação ambiental e no apoio às comunidades indígenas. Ele ressaltou a dificuldade de captar recursos de entidades como o BNDES e doações de governos estrangeiros, além da auditoria rigorosa desses fundos.
A CPI também abordou as ações legais das ONGs para embargar obras de infraestrutura na Amazônia, como hidrelétricas e estradas. Para alguns senadores, o modelo de "desenvolvimento sustentável" tem aumentado a pobreza na região.
"Defendo a necessidade das ONGs, assim como o fato de elas captarem recursos. É muito difícil captar recursos de entidades como o BNDES, ou as doações via Fundo Amazônia que vêm de governos estrangeiros. Além disso, o uso desses recursos sofre auditorias constantemente. Em Rondônia, abnegados nessas ONGs não raro correm risco de vida, ameaçados ao atuarem na preservação ambiental ou em áreas indígenas", destacou o emedebista.
Com informações da Agência Senado
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