Publicada em 13/11/2023 às 15h04
Com índice de 79,87%, Rondônia se manteve, juntamente com o Pará (80,41%), como os estados com os portais públicos mais transparentes do Brasil. O resultado, que integra o Radar da Transparência Pública, foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta segunda-feira (13/11), durante evento em Brasília.
Rondônia e Pará, que já tinham se destacado na pesquisa realizada em 2022, mantiveram, assim, o topo do ranking como os estados com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Na sequência, aparecem o Estado de Minas Gerais (75,12%), o Distrito Federal (72,52%) e o Estado do Paraná (71,48%).
No âmbito de Brasil, o índice de transparência dos portais públicos é de 57,92%.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos próprios Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
METODOLOGIA
Na avaliação, foi analisada a transparência ativa de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, municípios e do Distrito Federal, além de incluir estatais dependentes e independentes.
Foram considerados de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos, variando de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação.
De acordo com o índice de transparência alcançado, os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente“.
O estudo também teve seus critérios de avaliação redesenhados neste ano. Foram ampliados os itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada instituição e adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Nova Lei de Licitações, entre outros.
A avaliação é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Participaram equipes dos 33 Tribunais de Contas do país e houve, ainda, informações dos controles internos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.
O Radar da Transparência Pública pode ser acessado neste link: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html.
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