Publicada em 15/12/2023 às 15h36
Intervindo em direto, por videoconferência, desde Nova Iorque, na sessão de encerramento da segunda edição do Fórum, realizado entre quarta-feira e hoje em Genebra, Suíça, António Guterres comentou que este evento, celebrado "no final de um ano de intensa divisão política, conflitos e catástrofes climáticas", acaba por "proporcionar um raio de luz num ano que tem sido sombrio e preocupante", ao demonstrar grande solidariedade com os refugiados por todo o mundo, que se estima ascenderem atualmente a 36 milhões de pessoas.
O secretário-geral da ONU deplorou o "número recorde de pessoas" que este ano "estão a ser empurradas das suas casas, fugindo da violência, da insegurança e do perigo", "do Sahel ao Afeganistão, da Síria ao Iémen, da República Democrática do Congo a Myanmar [antiga Birmânia] e à Somália, até à devastação total a que estamos a assistir em Gaza".
"Com efeito, os refugiados palestinianos estão a suportar níveis de sofrimento sem paralelo e sem precedentes, e o sistema das Nações Unidas está a fazer tudo o que está ao seu alcance para os apoiar", salientou.
Apontando que "estes pesadelos humanitários deslocaram 114 milhões de pessoas este ano, 36 milhões das quais são refugiados, fugindo através das fronteiras", Guterres sublinhou que "os recursos para apoiar os refugiados estão sob enorme pressão, especialmente no sul global, que continua a acolher e a receber a esmagadora maioria dos refugiados".
Lembrando a sua experiência enquanto alto-comissário da ONU para os Refugiados, entre 2005 e 2015, Guterres disse que esses 10 anos reforçaram a sua convicção de que "proteger e apoiar os refugiados em todas as etapas das suas viagens é uma obrigação moral, uma necessidade prática e um imperativo económico", mas salientou que "a proteção e a ajuda aos refugiados não devem ser uma lotaria ou um fardo desproporcionado que recai sobre alguns países e comunidades com base na sua localização geográfica".
"As promessas e os compromissos assumidos este ano dão vida à grande promessa do Pacto Global sobre os Refugiados, não só de apoiar os refugiados, mas também de aliviar a pressão sobre os países de acolhimento e de resolver os problemas sistémicos que levam as pessoas a fugir. Também me dão esperança de que podemos forjar um consenso global para enfrentar, de uma vez por todas, os grandes desafios do nosso tempo que estão a alimentar a crise dos refugiados", declarou.
O II Fórum Global de Refugiados, hoje concluído em Genebra, recolheu 2,2 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) em compromissos financeiros, entre outras promessas, como a dos Estados de reinstalarem um milhão de refugiados até 2030.
As contribuições para o Fórum Global de Refugiados podem assumir muitas formas, desde assistência financeira, material ou técnica, incluindo locais para reinstalação e outras vias de admissão em países terceiros, permitindo que países com melhores recursos partilhem a responsabilidade pelos refugiados, até medidas para apoiar as comunidades de acolhimento, prevenir conflitos e construir a paz.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), além das promessas financeiras, os Estados também se comprometeram a reinstalar um milhão de refugiados até 2030, enquanto os Governos e as fundações lançaram um compromisso apoiado por um novo fundo de patrocínio global para ajudar mais três milhões de refugiados a aceder a países terceiros através do patrocínio comunitário.
Portugal também participou no evento, tendo na quinta-feira assumido oito compromissos, entre os quais um aumento da quota de reinstalação e um reforço da contribuição financeira para o ACNUR, embora sem precisar valores.
Por seu lado, a União Europeia (UE) comprometeu-se a reinstalar mais de 60 mil refugiados durante os próximos dois anos, anunciou também na quinta-feira a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, apontando que os refugiados serão reinstalados em 14 Estados-membros, mas sem avançar ainda quais.
Quatro anos depois da primeira edição, o II Fórum Global, o maior encontro internacional do mundo sobre refugiados, juntou em Genebra mais de 4.200 participantes de 168 países, incluindo chefes de Estado ou de Governo, ministros, responsáveis de organizações internacionais (incluindo entidades das Nações Unidas e agências especializadas), organizações lideradas por refugiados, representantes da sociedade civil e diretores executivos de empresas e fundações, entre outros.
O Fórum Global de Refugiados foi concebido para apoiar a implementação prática dos objetivos estabelecidos no Pacto Global para os Refugiados, um quadro para uma partilha de responsabilidades mais previsível e equitativa entre os Estados, adotado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018, devendo a próxima edição realizar-se em 2027.
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