Publicada em 24/05/2024 às 10h00
Em audiência pública no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia na 11ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, nesta terça-feira (21), a superintendência do Incra/RO fez uma apresentação sobre o trabalho da autarquia, o panorama das terras no estado pendentes de regularização e os marcos legais. Ao final foram respondidas as dúvidas dos parlamentares e das entidades presentes.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou na audiência que a bancada parlamentar federal destinou cerca de R$ 17 milhões em emendas ao orçamento da União para as atividades do Incra. Ele explicou que a metade do valor será aplicada no projeto GeoRondônia, para georreferenciamento e levantamento ocupacional de projetos de assentamento, e a outra metade para as glebas passíveis de regularização fundiária.
O chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/RO, Antônio Heller dos Santos apresentou mapas de Rondônia com as áreas passíveis ou não de regularização. Ao final da audiência foram entregues títulos de domínio e respondidas as dúvidas dos parlamentares e das entidades presentes.
Estande
Em estande da 11ª Rondônia Rural Show, o Incra em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), até o dia 25 de maio, entre 8 e 18h, realiza atendimento aos assentados, requerimentos e consultas aos processos de regularização fundiária na Plataforma de Governança Territorial (PGT) e dinâmicas com brindes.
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