Publicada em 02/09/2024 às 16h05
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa e o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, realizaram uma série de visitas institucionais na última semana para tratar sobre a Regularização Fundiária no estado.
No Ministério Público de Rondônia (MPRO), foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pelo Promotor de Justiça Jesualdo Farias. Na Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) foram recepcionados pelo Defensor-Público Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Nas reuniões, com objetivo de garantir apoio das instituições parceiras ao tema, foram apresentadas informações sobre como os avanços da regularização fundiária podem trazer segurança jurídica à população rondoniense.
A regularização fundiária é o processo essencial para reconhecer legalmente a propriedade de um imóvel, garantindo maior tranquilidade à população a partir do reconhecimento do ocupante como verdadeiro dono. Além disso, traz facilidades para obtenção de crédito e financiamento, a valorização do imóvel e contribuição para o desenvolvimento da cidade.
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