Publicada em 25/11/2024 às 14h41
Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná, no sábado (23). A ação aconteceu por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e vai beneficiar mais de 400 famílias de pequenos produtores rurais com a regularização fundiária gratuita.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é uma ferramenta poderosa para fomentar o desenvolvimento socioeconômico no estado. Além de garantir o acesso a crédito e melhorias produtivas, promove justiça social ao reconhecer o direito de famílias que há décadas trabalham para sustentar o campo e movimentar a economia rondoniense. O trabalho conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra reafirma o empenho da gestão com o crescimento sustentável e a valorização do homem do campo.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou o impacto da ação na economia local e estadual, destacando que a iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o estado e o Incra, que tem possibilitado levar segurança jurídica e dignidade às famílias rurais. “A regularização fundiária é um instrumento essencial para o desenvolvimento do setor produtivo e para melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo.”
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
O superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, disse que a entrega do título de propriedade representa mais do que um documento: é a garantia de que o produtor é dono de fato e de direito da terra que ocupa. “Com o título em mãos, os produtores podem buscar financiamentos para investir em melhorias, aumentar a produtividade e gerar renda para suas famílias e para o estado.”
A área em questão possui 1.499,7372 hectares, conforme a coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva. Registrada na Matrícula 4.610 destinada ao Aeroporto de Ji-Paraná, de propriedade da União desde 1978, parte da área é utilizada pela Aeronáutica, sendo área do aeroporto do município, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores.
O georreferenciamento, conduzido por técnicos da Sepat, terá início em 2 de dezembro, e representa o primeiro passo para regularizar a ocupação, garantindo segurança jurídica e direitos aos moradores.
ENTREGA DOS TÍTULOS
O diretor Nacional de Governança do Incra de Brasília, João Pedro Gonçalves da Costa, frisou que a previsão de entrega dos títulos é para o mês de abril de 2025, e enfatizou a celeridade dos trabalhos, que serão realizados pela equipe de georreferenciamento da Sepat.
Para famílias como a de Ilda Matheus dos Santos, que ocupa a área há mais de 20 anos, a regularização é a realização de um sonho. “Sempre esperei por esse momento. Agora, poderei investir com tranquilidade e melhorar a vida da minha família”, disse emocionada. Gilvan Mendes de Souza, que nasceu na área, compartilhou do entusiasmo e destacou o impacto positivo para a comunidade local.
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