Publicada em 14/12/2024 às 10h59
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu posse nesta sexta-feira (13/12) a Alexandre Augusto Corbacho Martins e Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel como Procuradores de Justiça. Durante a cerimônia, realizada no auditório do prédio-sede da Instituição, em Porto Velho, os empossados reafirmaram compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, agora no segundo grau de jurisdição.
A solenidade foi realizada durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e prestigiada, nos formatos presencial e virtual, por membros do Poder Judiciário, Executivo, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).
Os empossandos assumiram formalmente o cargo, em rito de investidura conduzido pelo secretário do Colégio, Procurador de Justiça Valdemir de Jesus Vieira. Após, receberam a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Púbico de Rondônia – Grau Grã-Cruz. Participaram do ato de outorga os Procuradores de Justiça Ivo Scherer e Héverton Alves de Aguiar.
Em discurso, a Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel destacou o papel do MP como pilar da Justiça e como expressão máxima da defesa dos direitos dos cidadãos. Externando gratidão pela promoção ao cargo, falou do ânimo para enfrentar desafios que se apresentarem na nova fase da carreira.
“Renovo o juramento que fiz há 29 anos e, novamente, me coloco à disposição da sociedade rondoniense, com espírito de colaboração e união, para que possamos continuar trilhando o caminho da justiça com integridade, respeito e perseverança”, disse.
A empossada agradeceu à Instituição, membros e servidores do MP, do Judiciário e à família. Fazendo recortes de raça e gênero, citou ser filha do primeiro juiz negro do Estado do Paraná, lembrando, mais adiante, ocupar o cargo de Ouvidora-Geral do MPRO, estando à frente não apenas do órgão, mas também da Ouvidoria das Mulheres, um serviço especializado de escuta, acolhimento e proteção a vítimas de quaisquer violações de direitos.
“Tenho ciência da responsabilidade da minha atuação enquanto Procuradora de Justiça nas questões de igualdade de gênero, e posso assegurar às senhoras e senhores que o tema continuará na minha pauta”, ressaltou.
Citando ainda o projeto Ouvidoria Presente, que leva atendimento a comunidades vulneráveis, sublinhou a necessidade de um olhar atento e do contato direto com o público, essência da instituição.
O também empossado Alexandre Corbacho Martins falou da imensa gratidão ao Ministério Público, sentimento que, conforme disse, expressa em sua devoção pelo trabalho, executado com o sincero compromisso de servir o outro, não apenas na esfera processual, mas também no atendimento e contato rotineiro com os cidadãos, servidores do MP e do Judiciário.
Oriundo de família migrante estabelecida em Rolim de Moura, o Procurador de Justiça fez um reconhecimento à família, lembrando sua origem humilde, sua trajetória escolar e acadêmica na rede pública e, ainda, seu ingresso, em 1994, no quadro de membros da Instituição.
“Passaram-se 30 anos, mas o tempo não diminuiu a minha vontade de produzir e de ser útil à sociedade (...).Cumprir com minhas atribuições e meus prazos é o compromisso diário que me submeto como forma de gratidão. Colocar-me na posição do outro, daquele que espera um provimento jurisdicional, faz-me com que sempre procure agilizar a solução das situações jurídicas que me são apresentadas”, afirmou.
Discursos – Ao falar aos empossados, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, sublinhou as credenciais apresentadas pelos novos Procuradores, afirmando serem os integrantes dois colegas detentores de carreiras impecáveis, cujas histórias são marcadas pelo compromisso e realizações. “Temos aqui dois membros engajados na defesa da sociedade, donos de ampla consciência cidadã. O colégio de Procuradores está extremamente honrado com a vinda dos senhores. Vossas Excelências engrandecem e reforçam aluta desta Instituição pelo povo de Rondônia”, destacou.
Durante a cerimônia, Andréa Damacena e Alexandre Corbacho também foram cumprimentados pelo Corregedor-Geral do MPRO, Carlos Grott; pelo presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, e ainda, pelo Procurador de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, que os recepcionou em nome do Colegiado.
Os membros destacaram a qualidade dos novos Procuradores, pontuando a renovação e fortalecimento da atuação do MP no segundo grau, com a chegada dos dois integrantes. “Felicito os empossados e suas famílias, desejando sucesso na nova etapa”, disse o Corregedor.
Lembrando a importância do cargo no qual estavam sendo investidos, o presidente da Ampro enfatizou que a função lhes exigirá visão estratégica, equilíbrio e compromisso, atributos que não faltarão aos empossados. “Suas atitudes servirão de exemplo para os mais jovens e aos que chegam à Instituição. Confiamos nos senhores”, disse Éverson Pini.
Valdemir de Jesus Vieira sublinhou que os novos integrantes do Colégio estão prontos para cumprir com as exigências das funções que passarão exercer, uma conquista, conforme disse, que pressupõe novas responsabilidades. “Há muito a fazer. Conhecendo vossas Excelências, tenho certeza de que saberão enfrentar os desafios com destemor e profissionalismo, engradecendo ainda mais o nosso Ministério Público”.
Estiveram presentes à solenidade de posse o Presidente do Poder Judiciário de Rondônia, Desembargador Raduan Miguel Filho; o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza; o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; e o Prefeito eleito, Leonardo Morais.
Trajetórias – Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel ingressou no quadro de membros do Ministério Público de Rondônia em 1995, após ser aprovada no 9º Concurso de Ingresso na Carreira. Teve como primeira lotação a Promotoria de Justiça de Ariquemes, na condição de Promotora Substituta, tendo retornado para a comarca após ser titularizada. Teve passagens por Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Ji-Paraná e Porto Velho. Exerceu diversos cargos na Instituição, dentre os quais o de membra do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); de Diretora de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Diretora do Centro de Controle Institucional (CONI) da Corregedoria-Geral e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral. Desde 2021, é Ouvidora-Geral do MPRO, figurando como a primeira mulher a ocupar o cargo.
Alexandre Augusto Corbacho Martins ingressou no MPRO em 1994, por meio do 7º Concurso. Foi lotado nas Promotorias de Justiça das comarcas de Alvorada do Oeste; Rolim de Moura e Porto Velho. Atuou no Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); no Centro de Controle Disciplinar (CODI) da Corregedoria-Geral, entre outros cargos.
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