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RESULTADOS
ECONOMIA
Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de Imposto de Renda
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ARTIGO
Defasagem de 104% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito
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1º EMPLACAMENTO
Nova Taxa do DETRAN fere princípio tributário e é inconstitucional, por Breno de Paula*
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DECRETO
Estado de Rondônia estabelece novas regras para recolhimento do ICMS para as concessionárias de veículos e setor de autopeças
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PODER LEGISLATIVO
Veto ao projeto proibindo incentivos fiscais é mantido, mas deputados alertam para falta de fiscalização das indústrias
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IMPOSTO
Senado aprova ampliação de área de isenção de IPI na Amazônia Legal
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SIMPLIFICAÇÃO
Jurista Breno de Paula, explica pontos favoráveis e contrários a reforma tributária que propõe a unificação do IPI, IPIS, Cofins, ICMS e ISS
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STF
Ministra Cármen Lúcia impõe derrota aos sindicatos e anula decisão que autorizava desconto em folha do imposto sindical
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SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS MILIONÁRIA
Acusado de praticar suposta sonegação milionária de impostos, deputado Geraldo da Rondônia tem encontro com a Justiça em julho de 2019
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