Ministério Público do Estado de Rondônia conquista a segunda colocação no Prêmio CNMP 2020 na Categoria Eficiência da Atuação Institucional

O Ministério Público do Estado de Rondônia foi o segundo colocado no Prêmio CNMP 2020”, na categoria Unidade de Eficiência da Atuação Institucional, com a criação do Centro de Apoio Unificado e Grupos de Atuação Especial de Tutela Coletiva. Pela primeira vez, a cerimônia de premiação foi totalmente virtual, transmitida pelo canal oficial do You Tube do CNMP, devido às medidas para enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.

Aproximadamente 1.300 projetos de todos os ramos do Ministério Público brasileiro concorreram esse ano ao prêmio, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacam na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Essa é a quarta vez que o Ministério Público do Estado de Rondônia conquista o Prêmio pelo CNMP por iniciativas que tornam sua atuação mais efetiva.

O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressaltou a importância da premiação como forma de reconhecimento ao trabalho que o MP desenvolve em prol da sociedade, salientando que esse novo modelo de atuação, a partir da criação do CAOP Unificado e os GAES, além de fortalecer a atuação unificada e integrada, vem proporcionando uma economia de R$ 1 milhão nas atividades ministeriais. “O prêmio concedido, no universo de aproximadamente 1.300 iniciativas de todas as unidades ministeriais da União e dos Estados, demonstra a excelência do trabalho desenvolvido por todos os integrantes, membros e servidores, do nosso Ministério Público”, assinalou o Procurador-Geral de Justiça. “Nosso MPRO e todos os que o constituem estão de parabéns”, acrescentou.

O Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNIFICADO) foi instituído pela Resolução nº 10/2019-PGJ, como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, destinado a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico aos órgãos de execução. Entre as atribuições do CAOP Unificado está promover a articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução, inclusive para efeito de atuação conjunta ou simultânea, bem como apresentar estudos e propostas de projetos visando estabelecer política institucional para a atuação conjunta dos órgãos de execução, inclusive no que concerne à estrutura e a programas específicos. 

Já os Grupos de Atuação Especial de Tutela Coletiva (GAES) foram instituídos pela Resolução nº 9/2019 -PGJ com o intuito de prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando, mediante designação do Procurador-Geral de Justiça, em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem atuação institucional unificada, referente à área temática respectiva. são divididos em cinco áreas de atuação: Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação – GAEINF; Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – GAEMA; - Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal – GAESP; Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade – GAECRI e Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV.