Rondônia recebe Selo Ouro em avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon

O índice do Estado de Rondônia no Radar da Transparência Pública chegou a 91,82%. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que concedeu ao Estado de Rondônia o Selo Ouro de Transparência Pública. O levantamento foi divulgado no último dia 17, dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos.

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas – Atricon. O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

O governador do Estado, Marcos Rocha, reforça que a conquista do Selo Ouro é reflexo de todo o trabalho iniciado desde o primeiro dia da atual gestão, sempre voltado para o combate à corrupção e mantendo a transparência das contas e ações realizadas. “Rondônia conquista mais um grande resultado que comprova a forma transparente que hoje está no radar da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Todo o trabalho com compromisso e ética garantiu para Rondônia o Selo Ouro na avaliação e isso e motivo de orgulho para todos os rondonienses. Vamos continuar agindo firme, fazendo com que nosso Estado avance muito mais no desenvolvimento”, comemorou o governador Marcos Rocha.

Conforme destacado pelo controlador-geral do Estado, Francisco Lopes Netto, Rondônia, envolvendo todas as instituições públicas partícipes do Radar Nacional, consolida-se como um dos Estados mais transparentes do País nas três esferas, segundo entidades públicas e sem fins lucrativos, que regularmente avaliam índices de transparência de instituições públicas no Brasil.

“Ao receber o selo ouro da Atricon, Rondônia comprova estar no caminho certo de acordo com o proposto e determinado pelo governador Marcos Rocha, que é ser referência nacional em transparência, prevenção e combate à corrupção. O Governo do Estado tem pautado as ações com ética e respeito e essa conquista é um reconhecimento ao trabalho transparente desenvolvido, que reflete positivamente no crescimento de Rondônia”, disse o controlador-geral do Estado, Francisco Netto.

METODOLOGIA DA PESQUISA

O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.